Durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, realizada pela Receita Estadual do Paraná em parceria com a Polícia Militar, foram recuperados mais de R$ 144 mil em impostos, que estariam sonegados. A operação ocorreu entre os dias 19 e 20 de maio nas cidades de União da Vitória e São Mateus do Sul, na divisa do Paraná com Santa Catarina.
O montante recuperado refere-se ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma carga cujo valor total foi estimado em R$ 452,2 mil, a qual estava sendo transportada sem a devida documentação fiscal ou com documentos irregulares. As equipes de fiscalização identificaram imediatamente as irregularidades durante as abordagens no local, possibilitando a autuação dos responsáveis e o consequente recolhimento do tributo devido ao estado.
Adicionalmente, a fiscalização rotineira, que ocorre em cooperação com a Polícia Militar, revelou a venda de mercadorias no estado do Paraná através de operações interestaduais, sem o correto recolhimento do ICMS. Nestas situações, estavam sendo utilizadas notas fiscais gerais emitidas em Santa Catarina, o que gerava uma concorrência desleal para os comerciantes locais.
A Receita Estadual sublinha a importância dessas ações em conjunto com os órgãos de segurança pública, que visam não apenas a recuperação de tributos, mas também a proteção dos empresários paranaenses e a promoção de um comércio mais justo e equilibrado. As operações de fiscalização serão intensificadas, com novas fases da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras programadas para o futuro. O objetivo é garantir a segurança e a tranquilidade da população, combatendo tanto a criminalidade quanto a sonegação fiscal.
Ações como essa são essenciais para manter a integridade do sistema fiscal do estado, assegurando que todos os comerciantes cumpram suas obrigações tributárias e que os recursos arrecadados possam ser revertidos em benefício da população paranaense. O combate à sonegação é uma prioridade para a Receita Estadual, que busca atuar de forma preventiva e corretiva para preservar a competitividade do mercado e proteger os direitos dos cidadãos.
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
