Como a cobrança do ICMS sobre a energia solar gera debates jurídicos no estado do Rio de Janeiro
A tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente…
Nova tabela do ICMS eleva imposto sobre combustíveis e gás de cozinha no país
Os governos estaduais oficializaram uma nova tabela de reajuste nas alíquotas do…
Supremo Tribunal Federal afasta crédito presumido de ICMS no PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (7) que os valores…
Novos valores de referência do ICMS para combustíveis entram em vigor em outubro
O governo federal oficializou nesta sexta-feira a atualização dos valores de referência…
Supremo Tribunal Federal decide que estados não podem revogar sozinhos isenções do Confaz
Por uma votação de seis a três, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu…
Supremo Tribunal Federal proíbe estados de cancelarem benefícios de ICMS sem aval do Confaz
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma diretriz de grande relevância para…
Manifesto cobra do confaz redução de icms para data centers no país
Principais entidades do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do…
Conselho nacional de política fazendária adia decisão sobre incentivos fiscais para data centers
Secretários de fazenda deixam votação sobre ICMS para encontro extraordinário nas próximas…
Setor de tecnologia intensifica articulações para garantir redução de ICMS em data centers no Confaz
Após a aprovação do projeto no Senado Federal, o ecossistema de tecnologia,…
Justiça garante imunidade de imposto em importação para hospital
A Justiça brasileira reafirmou o entendimento constitucional que protege instituições de assistência…
Data Centers: Santa Catarina foi contra reduzir ICMS, mas diz que São Paulo tirou o tema da pauta do Confaz
Data Centers: Santa Catarina se opõe à redução do ICMS, mas aponta…
Data Centers: Santa Catarina rejeita redução do ICMS e impacto no setor é preocupante
Uma decisão recente trouxe um desafio significativo para o setor de data…
Entidades e Frentes Parlamentares Pedem ao Confaz Redução do ICMS para Equipamentos de TI para Data Centers
Recentemente, frentes parlamentares, juntamente com entidades que representam o setor produtivo, formalizaram…
ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação
A prestação do serviço de cabotagem, realizada totalmente dentro do território nacional…
Sem REDATA, redução do ICMS no Confaz é a última chance para o Brasil entrar no mercado global de data centers
Com a proposta do REDATA emperrada no Senado e com baixa expectativa…