Tag: ICMS

Manifesto cobra do confaz redução de icms para data centers no país

Principais entidades do setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) do…

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Conselho nacional de política fazendária adia decisão sobre incentivos fiscais para data centers

Secretários de fazenda deixam votação sobre ICMS para encontro extraordinário nas próximas…

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Setor de tecnologia intensifica articulações para garantir redução de ICMS em data centers no Confaz

Após a aprovação do projeto no Senado Federal, o ecossistema de tecnologia,…

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Justiça garante imunidade de imposto em importação para hospital

A Justiça brasileira reafirmou o entendimento constitucional que protege instituições de assistência…

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Data Centers: Santa Catarina rejeita redução do ICMS e impacto no setor é preocupante

Uma decisão recente trouxe um desafio significativo para o setor de data…

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Entidades e Frentes Parlamentares Pedem ao Confaz Redução do ICMS para Equipamentos de TI para Data Centers

Recentemente, frentes parlamentares, juntamente com entidades que representam o setor produtivo, formalizaram…

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ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação

A prestação do serviço de cabotagem, realizada totalmente dentro do território nacional…

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Fiscalização da Receita Estadual na divisa com Santa Catarina recupera R$ 734 mil

Fiscalização da Receita Estadual na divisa com Santa Catarina recupera R$ 734…

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Receita Estadual recupera mais de R$ 144 mil em impostos que seriam sonegados na fronteira com SC

Durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, realizada pela Receita Estadual…

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Receita Estadual implanta novas malhas fiscais na EFD a partir de maio de 2026

A Receita Estadual do Paraná anunciou a implantação de novas malhas fiscais…

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Apesar do fim da ‘taxa das blusinhas’, ICMS sobre compras internacionais ainda vale

Recentemente, o governo federal decidiu isentar de imposto de importação as compras…

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Publicidade na internet não é tributada pelo ICMS

Com a evolução digital, jornais impressos, tradicionalmente reconhecidos como os principais veículos…

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Paraná apresenta à Alep Prestação de Contas de 2025 com resultados notáveis

Em um gesto de transparência e responsabilidade, o Governo do Estado do…

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