Com a proposta do REDATA emperrada no Senado e com baixa expectativa de votação devido à agenda eleitoral, o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) vê na obtenção de unanimidade no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma oportunidade crucial para a redução do ICMS em nível nacional na compra de equipamentos para data centers. A reunião do Confaz, marcada para o dia 4 de julho, gera grande expectativa entre os agentes do setor. Na última reunião, o debate sobre a redução do ICMS para data centers foi ofuscado pela proposta de diminuição do ICMS para o diesel, em função do conflito entre Estados Unidos e Irã.
Durante um encontro promovido pela Brasscom no dia 17 de junho, o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Álvaro Bezerra, confirmou seu voto favorável à redução do ICMS na compra de equipamentos para data centers. O Rio Grande do Norte almeja se tornar um hub nacional de tecnologia e pretende atrair investimentos, destacando sua posição como líder no Brasil em energia renovável. Entretanto, Bezerra foi pragmático ao afirmar que um acordo unânime quanto à proposta de uma redução de 90% do ICMS em todo o país é bastante improvável.
“Sou a favor da redução do ICMS, mas acredito que não alcançaremos o que o setor considera ideal. Precisamos buscar um meio termo que possibilite a vinda de investimentos”, afirmou Bezerra. É importante ressaltar que a redução do ICMS só se concretizará mediante a unanimidade no Confaz, uma vez que a guerra fiscal impede que estados concedam reduções tributárias de maneira isolada.
Em diálogo com o portal Convergência Digital, Sergio Sgobbi, diretor da Brasscom, informou que o grupo de trabalho (GT 26), encarregado no Confaz de tratar dos incentivos fiscais, já formou uma posição sobre o assunto que será apresentada ao plenário durante a reunião programada para o dia 4 de julho. Sgobbi expressou o desejo de que esse tema seja amplamente debatido, alertando que o Brasil está perdendo espaço para nações como a Índia e também para países da América Latina, como Chile e Paraguai.
Quanto à ideia de um “meio caminho” mencionada pelo secretário Bezerra, Sgobbi compartilhou que uma proposta não oficial indica uma redução de 90% do ICMS para os estados do Nordeste e de 80% para os estados do Sul. Essa negociação se daria ao longo do período em que o benefício fosse concedido. O setor de TIC pleiteia um prazo de cinco anos para a implementação, enquanto a contraproposta sugere entre dois a três anos.
<p“A negociação é fundamental. Atualmente, o Brasil apresenta um custo cerca de 35% mais elevado em comparação a outros países. Precisamos rever essa carga tributária se quisermos nos firmar como um player global no mercado de data centers”, destacou Sgobbi. É relevante frisar que dois terços dos impostos incidentes sobre data centers são referentes ao ICMS, que equivale a 64%. O IPI representa 19% e o Imposto de Importação corresponde a 17%. A Brasscom estima que, com uma carga tributária mais leve, o Brasil poderá atrair aproximadamente US$ 92 bilhões, quase R$ 500 bilhões, apenas no segmento de data centers até 2031.
A diretora de Relações Institucionais da Scala Data Centers, Cibelle Perillo, destacou que os Estados Unidos são atualmente o líder no hub global de data centers, mas esse mercado está saturado. “Há uma espera de até sete anos para conseguir acesso à energia. O Brasil deve se mobilizar para atrair esses investidores. A carga tributária elevada é um obstáculo significativo”, enfatizou. Ela acrescentou que o país necessita de um impulso político para se posicionar em igualdade de condições com nações que também buscam atrair esses investimentos, ressaltando que “data centers são âncoras para o desenvolvimento econômico”.
Apesar da estagnação do REDATA, Sergio Sgobbi enfatizou sua importância. “Continuamos a trabalhar para destravar a votação no Senado e devemos agir rapidamente. As contrapartidas ambientais perderão validade a partir de janeiro de 2027”, concluiu o executivo.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
