Os brasileiros ainda têm a oportunidade de recuperar quase R$ 5 bilhões referentes a valores esquecidos em bancos e instituições financeiras. Isso ocorre após o governo federal solicitar a transferência de uma parte dos recursos do Sistema de Valores a Receber (SVR), administrado pelo Banco Central, para o programa Desenrola Brasil 2.0.
Conforme informações do Ministério da Fazenda, um total de R$ 5,7 bilhões foi destinado ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), um fundo público que atuará como garantia para a renegociação de dívidas no âmbito do programa que visa reduzir a inadimplência. Essa movimentação financeira foi anunciada no começo deste mês.
Além disso, uma análise mais recente divulgada pelo Banco Central (BC) revela que havia aproximadamente R$ 10,6 bilhões disponíveis no sistema até março deste ano. Com a transferência parcial ao FGO, restam cerca de R$ 4,9 bilhões que poderão ser retirados pelos correntistas.
Esses valores pertencem a mais de 45 milhões de pessoas físicas e cerca de 5 milhões de empresas que não se lembram de valores acumulados no sistema financeiro.
Recursos ainda disponíveis
O governo federal informa que os montantes transferidos ao FGO ainda podem ser solicitados pelos titulares. Um edital de convocação deverá ser publicado para regulamentar o processo de contestação e devolução desses valores.
Após a divulgação do edital, os cidadãos terão um período de 30 dias para reivindicar os valores que foram transferidos para o fundo público. Se não houver contestação durante esse prazo, o dinheiro será incorporado permanentemente ao FGO.
Quanto aos recursos que permanecem no SVR, o Ministério da Fazenda ressalta que não é necessário aguardar o edital para consultar e solicitar o ressarcimento.
Apoio ao crédito
O governo acredita que esses recursos contribuirão para fortalecer o sistema financeiro e proporcionar garantias nas renegociações através do Desenrola 2.0.
De acordo com a Fazenda, o FGO será utilizado para cobrir possíveis inadimplências em contratos que forem renegociados, oferecendo segurança adicional às instituições financeiras que participam do programa.
O Banco Central também anunciou que reservou uma parte desses recursos para garantir a restituição solicitada pelos titulares.
Consulta sem custo
A consulta aos valores disponíveis é feita sem custos e deve ser realizada apenas pelo sistema oficial do Banco Central.
Para acessar o serviço, é necessário ter uma conta Gov.br de nível prata ou ouro e realizar a autenticação em duas etapas. Desde fevereiro, o BC intensificou as medidas de segurança para prevenir fraudes no sistema de consulta.
O órgão adverte que não envia mensagens, links ou faz ligações solicitando informações pessoais para liberar os valores.
Passo a passo para solicitar o saque
- Visite o site oficial do Sistema de Valores a Receber (SVR): https://valoresareceber.bcb.gov.br/;
- Clique na opção “Consulte valores a receber”;
- Informe seu CPF ou CNPJ e a data de nascimento ou a data de abertura da empresa;
- Faça o login utilizando uma conta Gov.br de nível prata ou ouro;
- Acesse a seção “Meus Valores a Receber”;
- Informe uma chave Pix para receber o pagamento;
- Se não possuir uma chave Pix, entre em contato com a sua instituição financeira para tratar do processo de devolução.
Resgate automático de valores
O Banco Central também disponibiliza a opção de solicitação automática para resgatar os valores.
Neste modelo, valores futuros podem ser transferidos automaticamente para a conta do cidadão, sem a necessidade de novas solicitações manuais.
Esse recurso está disponível somente para pessoas físicas que possuam uma chave Pix vinculada ao CPF e uma conta Gov.br com autenticação em duas etapas ativada.
Quem tem direito ao ressarcimento
O Sistema de Valores a Receber reúne recursos que foram esquecidos tanto por pessoas físicas quanto por empresas em instituições financeiras. Os valores disponíveis incluem:
- contas encerradas que ainda apresentam saldo;
- taxas cobradas indevidamente;
- valor de consórcios que foram encerrados;
- cotas de cooperativas de crédito;
- saldos em corretoras;
- parcelas cobradas de forma indevida em operações de crédito.
Herdeiros, inventariantes ou representantes legais podem reivindicar os recursos de pessoas falecidas, mediante a apresentação de documentação adequada e o preenchimento de um termo de responsabilidade.
Fonte:: infomoney.com.br
