Fiscalização da Receita Estadual na divisa com Santa Catarina recupera R$ 734 mil
A Receita Estadual do Paraná conseguiu recuperar um total de R$ 734 mil em impostos que, de acordo com as investigações, seriam sonegados. A recuperação ocorreu durante as três fases da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, que foram realizadas recentemente nas localidades de União da Vitória e São Mateus do Sul, que fazem divisa com Santa Catarina. Esta ação foi executada pela Polícia Militar do Paraná (PMPR), em conjunto com a Receita Estadual, e resultou na identificação de diversas irregularidades no transporte de cargas, além da apreensão de mercadorias que totalizam aproximadamente R$ 2 milhões.
O montante recuperado refere-se ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que não foi recolhido por transportadores que estavam circulando com documentação fiscal irregular ou até mesmo sem a documentação necessária.
“A atuação integrada entre a Receita Estadual e os outros órgãos envolvidos reforça o compromisso do Paraná em combater a sonegação fiscal. Estas operações asseguram justiça tributária, protegem os contribuintes que cumprem com suas obrigações e fortalecem a arrecadação que retorna em serviços à população”, comentou a diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta.
A primeira fase da operação aconteceu entre os dias 19 e 20 de maio, quando foi identificada uma carga, avaliada em R$ 452,2 mil, sendo transportada sem a documentação fiscal adequada. Com essa ação, foi possível recuperar mais de R$ 144 mil em ICMS que estava sendo sonegado.
Na sequência, a segunda fase da operação resultou na recuperação de mais de R$ 75 mil em impostos. Durante esta etapa, as equipes detectaram cerca de R$ 250 mil em mercadorias irregulares, incluindo gado, erva-mate, máquinas e equipamentos agrícolas, além de madeira e lâminas de pinus. Em uma das situações abordadas, os auditores fiscais encontraram um caminhão carregando 27 toneladas de soja com uma nota fiscal que tinha origem na Avenida Faria Lima, em São Paulo, um importante centro financeiro do Brasil. No entanto, a carga em questão foi carregada no Paraná.
A terceira e última fase da operação trouxe os resultados mais significativos. O balanço final dessa etapa revelou a apreensão de R$ 1,3 milhão em mercadorias, o que gerou a aplicação e o lançamento de cerca de R$ 515 mil a título de ICMS devido.
O delegado da Receita Estadual em Guarapuava, Geraldo Elias, destacou a importância das operações nas áreas de fronteira, afirmando que elas são essenciais para prevenir fraudes fiscais e garantir a concorrência leal entre as empresas. “Essas operações têm caráter permanente e estratégico. Elas não apenas permitem a recuperação de valores que deixariam de ser arrecadados, mas também ajudam a combater práticas irregulares que afetam os empresários que atuam de forma legal”, afirmou.
Durante as três fases da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, houve um reforço significativo no monitoramento das principais rotas de transporte de mercadorias na região Sul do Estado, ampliando assim o controle fiscal e contribuindo para a diminuição da sonegação tributária.
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
