Durante o evento Digital Nation Summit, realizado na terça-feira (30/6), John Giusti, diretor de regulação da GSMA, destacou que a cobertura de rede móvel no Brasil já ultrapassa os 70%. Este avanço significativo, segundo Giusti, é resultado de escolhas políticas intencionais, investimentos substanciais e, principalmente, de um diálogo robusto entre os setores público e privado. O evento teve como um de seus momentos centrais a apresentação do relatório “Brasil 2030: Conectividade, Inovação e Soberania”, que traz recomendações de políticas públicas voltadas para o presidente eleito, que assume o cargo em janeiro de 2027.
O relatório aponta os êxitos das políticas implementadas nos últimos dez anos, incluindo o leilão de espectro 5G e a harmonização da legislação municipal com a Lei Geral de Antenas. Outras iniciativas destacadas foram o aprimoramento e a operacionalização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e a nova reforma tributária aprovada recentemente.
Graças a essas melhorias, o Brasil alcançou 94% de cobertura de redes móveis, posicionando-se como um dos líderes mundiais na implementação da tecnologia 5G standalone. A GSMA enfatiza a importância de continuar avançando nas boas decisões já tomadas, especialmente no que diz respeito à redução das lacunas de cobertura (atualmente de 6%) e de uso (26%), uma vez que cerca de um quarto da população vive em áreas com cobertura, mas não utiliza o serviço.
Giusti ressaltou que as telecomunicações representam atualmente 2,7% do PIB brasileiro e são fundamentais para a transformação digital de cidadãos e empresas, além de serem um dos setores que mais exigem capital no país. Ele citou que, no ano passado, as operadoras investiram mais de 26 bilhões de reais em infraestrutura, um valor que reflete a confiança no futuro do Brasil e se traduz em benefícios diretos para a população.
O setor de telecomunicações empregou 1,7 milhão de pessoas diretamente no ano passado. Em uma visão mais ampla, a GSMA Intelligence projeta que a indústria móvel pode contribuir com até 700 bilhões de dólares para o PIB da América Latina. No entanto, desafios permanecem, sendo um dos mais significativos a chamada “lacuna de uso”.
Giusti ilustrou que, embora 26% dos brasileiros vivam em áreas com cobertura de banda larga móvel, eles não a utilizam. As barreiras identificadas incluem questões como o acesso financeiro a dispositivos, falta de habilidades digitais e preocupações relacionadas à segurança e privacidade. Ele argumentou que lidar com essas questões é essencial, uma vez que a conectividade só traz benefícios reais quando se integra na vida cotidiana das pessoas.
Além disso, o diretor mencionou o desafio de expandir a cobertura da rede. Para aumentar a cobertura de 95% para 96%, seria necessário o dobro do investimento em infraestrutura que foi necessário para passar de 93% para 95%. Isso indica que, após certo ponto, o investimento privado por si só não será suficiente, sendo imprescindíveis políticas públicas complexas e eficazes.
A boa notícia é que o Brasil já possui modelos comprovados de políticas que funcionam. Giusti destacou que, com base na experiência anterior, é possível afirmar que um ambiente de colaboração entre governo e setor privado, com metas bem definidas, pode gerar resultados positivos concretos. O executivo enfatizou a necessidade de manter as condições que propiciaram esse avanço: um ambiente de investimentos favorável, estruturas de espectro que priorizem a implementação e uma segurança regulatória que possibilite planejamento de longo prazo pelas operadoras.
As recomendações da GSMA incluem:
- Estabelecer negociações equilibradas entre os diferentes atores do ecossistema digital para suportar os investimentos em infraestrutura, considerando o aumento previsto no tráfego móvel até 2030, influenciado pelo uso de vídeo em alta definição e novas tecnologias.
- Reconhecer a conectividade como uma prioridade de política de Estado e fortalecer os mecanismos de coordenação interministerial na agenda digital, para garantir um alinhamento eficaz nas políticas públicas.
- Implementar uma abordagem coordenada para combater fraudes digitais, combinando inovação tecnológica e colaboração entre setor público e privado.
- Consolidar a conectividade significativa como uma política de Estado, utilizando de forma estratégica o FUST e outras políticas públicas para atacar de forma coordenada as brechas persistentes de cobertura e uso.
- Desenvolver uma política de espectro que promova inclusão, inovação e continuidade dos serviços, garantindo a segurança jurídica e evitando medidas meramente arrecadatórias.
- Ajustar a política tributária às boas práticas internacionais, reduzindo os impostos sobre serviços móveis, que atualmente alcançam cerca de 29% do preço final ao consumidor, bem acima da média global de 12%.
- Avançar em uma estratégia nacional de cibersegurança, definindo claramente os papéis de cada participante da cadeia digital e incentivando investimentos em um ambiente digital seguro.
- Instituir uma governança de inteligência artificial que seja flexível e baseada em risco, reconhecendo a infraestrutura digital como chave para a inovação responsável.
- Incorporar o letramento digital como uma política de Estado, integrando conectividade, educação e emprego por meio de parcerias público-privadas.
- Conectar a digitalização com a transição verde, por meio de medidas que incentivem investimentos em infraestrutura digital sustentável.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
