Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de São José dos Pinhais busca criar uma rede de apoio e capacitação voltada exclusivamente para o público feminino. De autoria do vereador Ton Rodrigues, o Projeto de Lei nº 634/2026 sugere a criação do programa oficial conhecido como “Mulheres Fortes – Empoderamento, Fortalecimento, Autoproteção e Cuidado”. A iniciativa pretende transformar a realidade de munícipes por meio de ferramentas práticas de segurança e suporte emocional.
De acordo com o texto da proposta, a iniciativa é voltada para todas as moradoras do município a partir de 16 anos de idade. O planejamento central consiste em ministrar treinamentos com técnicas fundamentais de defesa pessoal, métodos dinâmicos de autoproteção e uma série de atividades planejadas para promover tanto o condicionamento físico quanto a resiliência emocional das participantes.
Os idealizadores apontam que as metas principais do programa incluem a ampliação da sensação de segurança e independência das alunas, a elevação da autoestima e a mitigação de cenários que envolvam vulnerabilidade social ou episódios de violência de gênero na cidade.
Critérios de atendimento e prioridades
Embora a iniciativa seja ampla, o projeto legislativo define diretrizes claras de atendimento prioritário. Mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social, que possuem histórico ou enfrentam iminente risco de violência doméstica e familiar — incluindo aquelas que já contam com medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça — terão prioridade garantida no preenchimento das vagas.
Além desse grupo, o programa também dará preferência a cidadãs que já são acompanhadas ativamente pela rede municipal de assistência social, pelos serviços de saúde pública e pelas pastas voltadas às políticas para mulheres. Jovens e idosas também formam o público-alvo prioritário das turmas planejadas.
Metodologia e execução
Caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares e posteriormente sancionado pelo Poder Executivo, caberá à administração municipal definir a metodologia exata a ser aplicada. A proposta sugere a abertura de turmas em ciclos periódicos, aproveitando a infraestrutura de aulas práticas de artes marciais que já são disponibilizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer da prefeitura.
Outro ponto destacado no texto é a otimização dos recursos públicos já existentes. A intenção é utilizar os espaços esportivos públicos do município, como ginásios e centros comunitários, para abrigar as atividades, incentivando simultaneamente a ocupação saudável desses locais pela população feminina.
A proposta legislativa reforça que o escopo do programa possui um forte caráter preventivo e transformador. A intenção de longo prazo é que as participantes ganhem mais autonomia no cotidiano e passem a frequentar com mais confiança os locais públicos destinados ao esporte e ao lazer na cidade.
O texto segue tramitando nas comissões competentes do legislativo municipal e, caso receba o aval final e seja promulgado, passará a valer a partir da data de sua publicação oficial.
Fonte:: rede190.com.br
