A configuração da 58ª Legislatura, que assumirá as atividades entre os anos de 2027 e 2031, aponta para um distanciamento ainda maior entre o Poder Legislativo e as pautas voltadas ao meio ambiente e ao clima no Brasil. Dados levantados pelo Observatório do Clima revelam que cerca de 68,9% dos parlamentares recém-eleitos para ocuparem cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal estão posicionados nas categorias de convergência ambiental classificadas como baixa ou muito baixa.
O indicador responsável por mensurar essa sintonia avalia o histórico de atuação e o comportamento de voto dos políticos em relação aos temas de preservação e sustentabilidade. A metodologia empregada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade categoriza os resultados em quatro faixas distintas: muito baixa, cobrindo o intervalo de 0 a 25%; baixa, de 26 a 50%; boa, de 51 a 69%; e muito boa, que abrange de 70 a 100%.
Panorama detalhado da nova composição legislativa
Ao analisar a distribuição dos assentos na próxima legislatura, observa-se que 201 parlamentares — o que representa 33,8% do total — foram enquadrados no nível mais crítico, o de convergência muito baixa. Outros 208 nomes, somando 35% do total, figuram na faixa baixa. Em contrapartida, o grupo com maior alinhamento à pauta ecológica é formado por 52 congressistas (8,75%) na faixa boa, enquanto 133 parlamentares (22,4%) alcançaram a classificação muito boa.
No âmbito do Senado Federal, a proporção de parlamentares com pouca ou nenhuma afinidade com as questões ambientais atinge a marca de 79%. Dentre os 81 senadores que comporão a Casa no período, 64 apresentam baixa ou muito baixa convergência. Os demais 17 senadores (21%) dividem-se entre as faixas positiva, sendo 12 na categoria boa e 5 na muito boa. O cenário demonstra um endurecimento em relação à legislatura vigente, onde o índice de parlamentares com baixa adesão era de 71,6%, equivalente a 58 cadeiras.
Dentro da Câmara dos Deputados, o levantamento aponta que 345 dos 513 deputados federais (67,3%) concentram-se nas faixas de menor aderência socioambiental. Já o grupo com desempenho positivo engloba 40 parlamentares (7,8%) na faixa boa e 128 deputados (25%) na faixa de convergência muito boa.
Fatores políticos e potenciais reflexos institucionais
De acordo com os pesquisadores do Observatório do Clima, o enfraquecimento da representatividade ambientalista está diretamente relacionado ao crescimento de legendas ligadas à extrema direita em ambas as Casas legislativas. O Partido Liberal (PL), por exemplo, registrou expansão em sua bancada, saltando de 15 para 28 assentos no Senado (alcançando 34,6% da Casa) e ampliando sua presença na Câmara de 98 para 121 deputados federais, o que corresponde a 23,6% do plenário.
Especialistas no tema alertam para os riscos que essa correlação de forças pode trazer para a legislação protetiva do país. Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, aponta que o cenário legislativo desenhado para os próximos anos coloca sob ameaça pilares fundamentais da conservação ambiental brasileira. Entre os retrocessos temidos por entidades do setor estão o enfraquecimento institucional dos órgãos de fiscalização, a possível aprovação de medidas de anistia para a prática de grilagem de terras e a diminuição dos níveis de proteção aplicados a florestas e biomas nacionais.
Para a elaboração da análise, o Observatório do Clima cruzou dados do índice de convergência ambiental utilizando ferramentas como a plataforma Farol Verde, além de informações oficiais obtidas diretamente junto à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, a assembleias legislativas estaduais e a administrações estaduais, permitindo mapear o perfil dos parlamentares eleitos que ainda não possuíam histórico prévio registrado no indicador.
Fonte:: canalrural.com.br
