O Ministério da Fazenda reafirmou seu compromisso com o cronograma original da reforma tributária e mantém a previsão de início de vigência para janeiro de 2027. A declaração foi feita pelo ministro interino e representante da pasta, Dario Durigan, durante um pronunciamento em que ele abordou os ruídos e os desafios enfrentados pelo projeto nos últimos tempos.
De acordo com o governo federal, o planejamento estratégico traçado para a transição dos novos tributos continua inalterado. Durigan reconheceu que o período eleitoral foi marcado por turbulências, boatos e resistência por parte de segmentos do mercado, mas enfatizou que é preciso superar as barreiras psicológicas e o temor instalados no setor produtivo.
Apesar da intensa pressão exercida por entidades empresariais e corporações que solicitam o adiamento da implementação das novas regras, a equipe econômica segue firme na data estipulada. Durante sua manifestação, o ministro não aprofundou aspectos técnicos complexos ou critérios pormenorizados sobre o funcionamento integral do novo sistema de tributação, focando em tranquilizar os contribuintes quanto ao período de adaptação.
Flexibilidade em prazos e penalidades
Como forma de mitigar as preocupações do mercado e garantir uma transição mais suave, a pasta econômica sinalizou que poderá adotar medidas de flexibilização. Entre as alternativas avaliadas pelo governo está a possibilidade de estender os prazos estabelecidos para o envio de informações acessórias e a revisão de cronogramas referentes à aplicação de multas por descumprimento de obrigações.
Essas ações foram colocadas como instrumentos para auxiliar as empresas e contribuintes na curva de aprendizado com o novo modelo tributário, sem que isso signifique, contudo, uma prorrogação geral do início da reforma. O representante da Fazenda destacou que qualquer ajuste necessário será divulgado de maneira planejada e transparente.
A comunicação oficial de eventuais mudanças ou extensões de prazos ocorrerá por meio de entrevistas coletivas organizadas, estratégia adotada para evitar a proliferação de boatos e impedir a geração de novas ondas de insegurança jurídica e econômica.
Foco na conformidade e boa-fé
O plano do governo também prevê a implementação de um programa de conformidade voltado para premiar a transparência e a cooperação dos contribuintes. Segundo o ministério, casos em que for identificada a boa-fé por parte das empresas na adaptação às novas exigências não resultarão na aplicação imediata de penalidades pesadas.
“Se tiver necessidade de estender prazo de multa ou de prestação de informação acessória, nós vamos fazer isso”, declarou Durigan. O ministro reforçou que a intenção é construir um ambiente de parceria com o setor produtivo, garantindo que o processo de transição ocorra de forma estruturada e previsível, blindando a economia contra especulações e ruídos políticos.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
