Em todo o Brasil, apenas menos de duas em cada dez unidades de ensino infantil públicas possuem todos os itens básicos necessários para um funcionamento adequado. Essa informação é parte dos dados divulgados pelo Censo Escolar 2025, disponíveis no portal de dados educacionais QEdu.
Os itens considerados básicos para a infraestrutura incluem um prédio escolar adequado, acesso à energia da rede pública, fornecimento de água da rede pública, banheiros, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, além de uma biblioteca e/ou sala de leitura.
Dados Alarmantes sobre Infraestrutura
Das creches e pré-escolas públicas analisadas, somente 17% detêm todos os componentes essenciais, conforme exigido por uma legislação sancionada em março deste ano. Um dos maiores obstáculos identificados é a falta de bibliotecas ou salas de leitura; 64% das instituições não dispõem desses espaços importantes. Além disso, 33% das escolas ainda não têm acesso a água da rede pública, e 4% não contam com rede de esgoto.
Condições de Alimentação
Por outro lado, a alimentação escolar está disponível em todas as unidades de educação infantil do país. Além dos itens básicos, outros elementos de infraestrutura específicos são analisados, como banheiros infantis, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais de arte, parques infantis e áreas verdes.
Quando esses itens são considerados, apenas 12% das instituições públicas de educação infantil conseguem assegurar a totalidade desses recursos. Menos da metade das escolas possui um parque infantil (45%) ou área verde (36%). Em contrapartida, 83% das unidades contam com jogos e brinquedos pedagógicos, que são fundamentais para as atividades educacionais nessa fase de ensino.
Importância da Educação Infantil
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29), marcando o momento em que a plataforma QEdu começa a disponibilizar informações sobre a educação infantil. É possível acessar dados sobre essa etapa de ensino em âmbito nacional, estadual e municipal, permitindo também comparações entre diferentes locais.
“A educação infantil deve estar no centro das discussões; precisamos focar no que consiste uma educação infantil de qualidade”, enfatizou Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu.
A inclusão dessas informações no portal QEdu representa uma iniciativa que envolve o Iede, a Fundação Bracell, a Fundação Itaú, a Fundação VélezReyes+, a Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Vem acompanhada da criação de indicadores de atendimento em nível municipal, que destacam que em 16% dos municípios brasileiros, ou seja, em 876 cidades, ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está frequentando creches ou pré-escolas.
Ação do Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) foi contatado e, em uma nota, informou que está intensificando suas ações para apoiar os municípios, que são diretamente responsáveis pela educação infantil, visando aumentar o acesso de qualidade nessa etapa do ensino. A pasta menciona como uma das principais ferramentas o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que já envolve mais de 2,5 mil entes federados.
O objetivo desse compromisso é unir esforços para expandir o número de vagas, garantir a permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas, e implementar parâmetros nacionais de qualidade, sempre levando em conta as diversas realidades territoriais e sociais do Brasil.
O MEC também destacou que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram entregues 886 unidades de educação infantil, com a previsão da construção de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil. Outras prioridades incluem a retomada e conclusão de obras que estavam paralisadas. Das 1.318 unidades que expressaram interesse em retomar as construções, 904 receberam aprovação e 278 já foram concluídas.
“Esses dados são um indicativo de uma mudança nas prioridades da gestão, com uma ampliação dos investimentos recentes para proporcionar melhores condições aos municípios na abertura de vagas e para garantir o atendimento adequado, atuando de maneira proativa para superar as lacunas existentes na educação infantil brasileira”, completou o ministério.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
