No início do segundo encontro de Núcleos de Integridade e Compliance Setoriais (NICS), representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e dos diversos NICS das instituições estaduais de ensino superior do Paraná se reuniram para discutir o fortalecimento da gestão pública. O evento ocorreu nos dias 9 e 10 de junho em Ponta Grossa e foi marcado por palestras e debates focados na eficiência na administração pública.
A abertura do encontro contou com a presença de autoridades importantes, como o diretor-geral da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Jamil Abdanur Júnior; o reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Miguel Sanches Neto; e a diretora de Auditoria, Controle e Gestão da CGE, Kallynca Rodrigues, que recepcionaram os participantes e destacaram a importância da união entre os diferentes setores.
O principal objetivo do encontro foi promover a integração entre as equipes envolvidas nas áreas de Ouvidoria, Compliance, Controle Interno e Transparência. Os presentes expressaram a satisfação com o encontro, ressaltando que a proximidade entre a CGE e as universidades pode resultar em soluções mais eficazes para os desafios enfrentados pelos órgãos.
No primeiro dia, os painéis de abertura chamaram a atenção para a necessidade de uma mudança na mentalidade da gestão pública. Jairo Lima, um dos palestrantes, enfatizou que a Ouvidoria deve ser vista como uma ferramenta estratégica, capaz de identificar anseios sociais e prever riscos institucionais, de forma a antecipar problemas e facilitar a gestão.
Outra contribuição valiosa veio de Letícias Sugai, que apresentou uma analogia entre a Pirâmide de Maslow e a evolução dos Programas de Compliance. Ela propôs cinco níveis de maturidade para essas iniciativas:
- Fundação: Criação de governança e alocação de recursos adequados.
- Segurança: Gestão dos riscos, normativas e salvaguardas necessárias.
- Pertencimento: Capacitação contínua e comunicação eficaz.
- Estima: Implementação de métricas e indicadores de desempenho.
- Autorrealização: Fomento a uma cultura de integridade e melhoria contínua.
Em seguida, Anderson Gribeler, servidor da CGE, discorreu sobre a evolução da área de Controle Interno, ressaltando a transição de uma abordagem reativa para uma postura mais preventiva, que visa orientar decisões gerenciais. Ele apresentou o Modelo das Três Linhas do Instituto dos Auditores Internos (IIA), sublinhando que os NICS atuam como uma segunda linha, orientando e monitorando, mas sem substituir as responsabilidades das gestões executivas.
Sessões Temáticas
No segundo dia do encontro, os participantes se dividiram em salas temáticas interativas para discussão profunda de assuntos pertinentes. Estas sessões foram conduzidas por coordenadores da CGE, incluindo Wesley de Paula (Controle Interno), Juliana Xavier (em exercício, Integridade e Compliance), Matheus Gruber (Transparência) e Letícia Dohms (Ouvidoria).
A sala de Controle Interno focou na elaboração de Planos de Trabalho e na fiscalização de contratos e convênios. Os participantes debateram ainda a aplicação de subsídios técnicos, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e os acórdãos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) como ferramentas para identificar áreas de risco.
A pauta de Compliance priorizou a discussão do Relatório de Execução do Plano de Integridade e as estratégias para monitoramento de riscos, incluindo a necessidade de revisar o Plano de Integridade nas universidades estaduais.
Considerando que em algumas universidades os mesmos servidores atuam tanto na Ouvidoria quanto na Transparência, as discussões dessas duas áreas foram realizadas em conjunto. O principal foco foi a comunicação com o cidadão, destacando a importância da Lei nº 15.623/2025, que regulamenta a Política Nacional de Linguagem Simples. As discussões incluíram a dinâmica do dia a dia, resolução de conflitos, uso de manuais e interação com órgãos de controle externos, visando sempre melhorar a transparência e a eficiência nos atendimentos.
Fonte:: cge.pr.gov.br
