Os ossuários públicos e as estruturas de atendimento gratuito dos cemitérios municipais de Curitiba enfrentam uma situação crítica de superlotação, o que motivou a Prefeitura a implementar novas diretrizes para a destinação de restos mortais. Levantamentos apresentados pelo Executivo municipal durante a tramitação do projeto na Câmara de Vereadores apontam que os espaços com capacidade nominal para 4.350 restos mortais abrigavam, na realidade, 7.225 registros.
O impacto da escassez de vagas também atingiu de forma direta as áreas reservadas para sepultamentos gratuitos, voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. Dos cemitérios municipais, que contam com 4.602 gavetas para essa finalidade, apenas 100 unidades permaneciam livres. Como reflexo do problema, cerca de 300 restos mortais que já haviam cumprido o prazo legal de permanência nas gavetas continuavam ocupando os locais devido à falta de espaço nos ossuários.
Diante desse cenário, a administração municipal propôs a reformulação da legislação vigente. Sancionada em setembro, a Lei 16.801/2026 atualiza a normativa anterior, datada de 1983, estabelecendo procedimentos inéditos para a retirada, incineração, cremação e o encaminhamento de restos mortais a ossuários coletivos. A medida abrange tanto situações de túmulos abandonados ou em ruínas que retornam ao patrimônio do município quanto casos de pessoas carentes sepultadas em gavetas cedidas pelo poder público.
Superlotação atinge principais cemitérios públicos
Atualmente, o serviço funerário municipal de Curitiba conta com cinco cemitérios, mas apenas o Santa Cândida e o Boqueirão dispõem de ossuários públicos. Somadas, as estruturas desses dois locais possuem capacidade estrutural para 4.350 depósitos. Contudo, a quantidade efetiva de restos mortais armazenados
Fonte:: bemparana.com.br
