Quando um cidadão brasileiro acessa o portal GOV.BR com o objetivo de consultar um benefício social, emitir um documento essencial, realizar uma assinatura eletrônica ou usufruir de qualquer outro serviço digital disponibilizado pelo governo, ele inevitavelmente deixa registros e informações em sistemas complexos. Esses ambientes tecnológicos demandam níveis rigorosos de segurança, alta disponibilidade operacional e diretrizes transparentes no que diz respeito ao armazenamento e ao acesso aos dados.
Atualmente, a plataforma federal concentra mais de 4,8 mil serviços públicos à disposição da sociedade, sendo que impressionantes 84% deles já funcionam de maneira totalmente digital. Esse cenário evidencia a profunda dependência que a administração pública contemporânea possui em relação à infraestrutura tecnológica e aos sistemas computacionais.
O conceito e a urgência da soberania digital
É exatamente nesse contexto que surge o debate fundamental em torno da soberania digital. Trata-se da capacidade estratégica que o Brasil precisa consolidar para determinar, de forma autônoma, onde os dados de interesse público serão armazenados, sob qual arcabouço legislativo eles devem ser tratados, quais entidades detêm permissão de acesso e quais tecnologias servem de base para sustentar os serviços utilizados diariamente por milhões de pessoas.
A relevância dessa discussão ganha ainda mais tração no cenário político e administrativo atual. O Governo Federal agendou para o dia 3 de setembro a realização de uma audiência pública em formato virtual. O objetivo central do encontro é debater detalhadamente a modelagem da chamada Nuvem Brasileira, uma iniciativa governamental ambiciosa que visa expandir a soberania digital do Estado no setor de computação em nuvem, garantindo que o controle das informações e da infraestrutura permaneçam sob tutela nacional.
Encontro nacional em Maceió articula soluções
Em consonância com esse movimento nacional, líderes, dirigentes de empresas públicas e representantes de entidades estaduais focadas em Tecnologia da Informação e Comunicação de diversas regiões do país têm encontro marcado na cidade de Maceió. Eles participam da 180ª Reunião Ordinária do Conselho de Associadas (ROCA), promovida pela ABEP-TIC.
O evento, programado para ocorrer entre os dias 3 e 4 de setembro, coloca no centro da pauta discussões cruciais sobre inteligência artificial, modernização da infraestrutura, governança de dados, segurança cibernética e os rumos da transformação digital aplicada à máquina pública.
Para José Muniz Rebouças, presidente executivo da Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC), toda essa articulação precisa ser compreendida pela sociedade não apenas como um tema técnico, mas como um fator que impacta diretamente a relação cotidiana entre o cidadão e o Estado.
O dirigente reforça que a temática da autonomia tecnológica afeta a vida prática da população. “Soberania digital pode parecer um conceito distante, mas está presente cada vez que um brasileiro acessa um serviço público pela internet. Se o Estado depende de plataformas, nuvem e sistemas digitais para atender a população, precisa também ter capacidade de decidir onde seus dados estão, como são tratados e quais garantias existem sobre essa infraestrutura”, pontua Rebouças.
Com o avanço da digitalização dos serviços estatais, o encontro em Maceió e a audiência pública federal representam marcos importantes na busca por soluções conjuntas entre estados e União, visando blindar a infraestrutura tecnológica brasileira contra vulnerabilidades externas e assegurar que a privacidade e o controle das informações públicas permaneçam salvaguardados.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
