Na quinta-feira, 21 de maio de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou sua desaprovação em relação às novas medidas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que endurecem as regras para as grandes plataformas digitais, referindo-se a elas como uma forma de “censura”. O governo federal tem como objetivo aumentar a responsabilização dessas empresas em relação ao conteúdo criminoso publicado em suas plataformas.
Durante uma sessão no Senado, Flávio Bolsonaro expressou suas preocupações, enfatizando que o decreto representa uma ameaça à liberdade de expressão e ao trabalho dos jornalistas, afirmando: “Esse é um decreto da censura de Lula. É mais uma ofensiva contra a liberdade de expressão, uma ameaça ao trabalho da imprensa. Vocês podem não gostar de Bolsonaro, mas amem a profissão de vocês. Para que possam continuar tendo liberdade para fazer as matérias que precisam fazer.”
O senador destacou que as novas regras podem restringir a capacidade da imprensa de operar livremente, levando a uma possível repressão de vozes discordantes.
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MEDIDAS DO GOVERNO
As novas diretrizes incluem a atualização da regulamentação do Marco Civil da Internet, atribuindo à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) a autoridade para supervisionar e investigar infrações cometidas por essas plataformas. Com as novas regras, as empresas de tecnologia serão obrigadas a analisar e agir sobre as queixas dos usuários, removendo conteúdos considerados criminosos sem a necessidade de ordem judicial. Caso não cumpram essa obrigação, correm o risco de enfrentarem advertências, multas e até mesmo a suspensão temporária de suas atividades.
Outro aspecto relevante dessas medidas é a inclusão de diretrizes específicas que visam à proteção das mulheres no ambiente digital, com ações voltadas para a remoção rápida de conteúdo misógino. O novo texto aborda também a resposta a ataques coordenados contra mulheres e impõe responsabilidade às empresas em casos de violência digital. Além disso, as medidas preveem mecanismos mais ágeis para impedir a divulgação de conteúdos íntimos sem consentimento e o uso de inteligência artificial em deepfakes sexuais.
Essas iniciativas integram a estratégia do governo Lula de avançar na regulação das plataformas digitais por meio de ações administrativas, dada a ausência de consenso no Congresso a respeito de propostas de lei mais abrangentes para regular as redes sociais. A proposta busca alinhar o Brasil ao modelo europeu de responsabilização das empresas de tecnologia e intensificar a pressão sobre gigantes como Google, Meta e TikTok.
Confira as mudanças nas regras para as big techs no Brasil:
Além disso, o senador Flávio Bolsonaro desafiou o colega Vorcaro a se pronunciar sobre suas relações com ele, Lula e o ministro Alexandre de Moraes, sugerindo um clima de tensão política entre as figuras mencionadas.
Fonte:: poder360.com.br
