O que não pode ficar de fora no debate do PL sobre regulação de plataformas digitais
Nos últimos anos, a evolução dos mercados demandou que o direito da…
Cade terá ala especial para fiscalizar concorrência entre big techs
Na quarta-feira (8 de julho de 2026), o deputado Aliel Machado (PV-PR)…
Câmara aprova substitutivo que troca Anatel pelo CADE na fiscalização das plataformas digitais
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Déficit democrático na regulação da concorrência entre plataformas digitais
Jefferson Rudy/Agência SenadoUma antiga tradição hebraica, mencionada no Talmude, aponta que condenações…
ANPD abre tomada de subsídios para novas regras que atualizam o Marco Civil da Internet
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a abertura, nesta…
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a…
CNJ Estabelece Diretrizes para Participação de crianças e adolescentes como Influenciadores Digitais
Uma nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última…
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial para qualquer exposição comercial…
Entenda a regulamentação das big techs definida pelo STF
Após um ano de debates intensos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,…
STF: Provedores de Aplicação Internet Têm Responsabilidade Solidária em Atos Ilícitos e Vão Pagar Indenizações
Por Marcos Urupá, especial para o Convergência Digital No segundo dia de…
STF adia tese final sobre regulamentação da redes sociais
No dia 11 de janeiro de 2026, o plenário do Supremo Tribunal…
STF define prazo de 60 dias para adequação de plataformas ao Marco Civil da Internet
Na última quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou…
STF Analisa Recursos de Big Techs Sobre Responsabilização
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) a análise de…
Entenda os recursos de plataformas digitais que serão julgados pelo STF
Título: STF analisará recursos de plataformas digitais sobre responsabilidade por conteúdos CONTEÚDO…
Poder global das redes e avanço da IA fortalecem defesa de regulação supranacional
O caráter internacional das grandes plataformas digitais, que exercem monopólios em seus…
