O que não pode ficar de fora no debate do PL sobre regulação de plataformas digitais
Nos últimos anos, a evolução dos mercados demandou que o direito da…
Organizador de campeonato é responsável por agressão a torcedor em estádio
Em eventos esportivos, tanto a entidade organizadora da competição quanto o clube…
Tailândia: sobe para 10 número de mortos após criança atropelar procissão budista com van
Um trágico acidente na Tailândia resultou na morte de dez monges, após…
TJ-SP manda mulher indenizar ex-companheiro por falsa imputação de paternidade
A Justiça de São Paulo decidiu que uma mulher deverá indenizar seu…
Entenda a regulamentação das big techs definida pelo STF
Após um ano de debates intensos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,…
STF Adota Medidas Mais Rigorosas Contra Big Techs e Imparte Punições por Conteúdos de Terceiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, 17…
Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré
A culpa concorrente, que ocorre quando tanto o autor quanto a vítima…
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento dos…
STF: Toffoli defende responsabilizar marketplaces e flexibiliza exigência de sede para big techs no país
Título: STF avalia responsabilidade de marketplaces e flexibiliza exigências para big techs…
Entenda os recursos de plataformas digitais que serão julgados pelo STF
Título: STF analisará recursos de plataformas digitais sobre responsabilidade por conteúdos CONTEÚDO…
Natureza colaborativa de contrato não afasta culpa de prestadora por atraso
A natureza colaborativa de um serviço, na qual a execução depende da…
Médica diz que Henry Borel chegou ao hospital tecnicamente morto
No terceiro dia do julgamento de Jairo de Souza Júnior, conhecido como…
Flávio chama decreto de Lula contra big techs de “censura”
Na quinta-feira, 21 de maio de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)…
Elon Musk perde ação contra OpenAI em tribunal dos Estados Unidos
No último dia 18 de maio de 2026, um júri nos Estados…
