STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as partes envolvidas em…
Maio Amarelo: Bombeiros alertam para atitudes simples no trânsito que salvam vidas
Neste Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a segurança no trânsito,…
MPF muda de ideia e recomenda indeferimento de recurso de réu de Brumadinho
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um novo parecer ao Superior Tribunal…
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a marca de 1.402 condenações em…
Importância do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição
Discutir a justiça criminal envolve, acima de tudo, o conceito de responsabilidade.…
Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto
Um incidente envolvendo uma passageira de uma catraia em Santos resultou na…
ACP ambiental não é auto de infração; nela, não é a culpa que condena, é o nexo causal
As conclusões a respeito da responsabilidade administrativa ambiental serem subjetivas, enquanto a…
Ação solidária: Polícia Penal leva alegria à Páscoa de crianças em CMEI de Foz do Iguaçu
No último sábado (4), uma ação especial em comemoração à Páscoa proporcionou…
Juiz nega indenização a político após críticas de ex-aliado em SP
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara,…
Paraná apresenta à Alep Prestação de Contas de 2025 com resultados notáveis
Em um gesto de transparência e responsabilidade, o Governo do Estado do…
