TJ-SP manda mulher indenizar ex-companheiro por falsa imputação de paternidade
A Justiça de São Paulo decidiu que uma mulher deverá indenizar seu…
Entenda a regulamentação das big techs definida pelo STF
Após um ano de debates intensos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,…
STF Adota Medidas Mais Rigorosas Contra Big Techs e Imparte Punições por Conteúdos de Terceiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, 17…
Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré
A culpa concorrente, que ocorre quando tanto o autor quanto a vítima…
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento dos…
STF: Toffoli defende responsabilizar marketplaces e flexibiliza exigência de sede para big techs no país
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Entenda os recursos de plataformas digitais que serão julgados pelo STF
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Natureza colaborativa de contrato não afasta culpa de prestadora por atraso
A natureza colaborativa de um serviço, na qual a execução depende da…
Médica diz que Henry Borel chegou ao hospital tecnicamente morto
No terceiro dia do julgamento de Jairo de Souza Júnior, conhecido como…
Flávio chama decreto de Lula contra big techs de “censura”
Na quinta-feira, 21 de maio de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)…
Elon Musk perde ação contra OpenAI em tribunal dos Estados Unidos
No último dia 18 de maio de 2026, um júri nos Estados…
STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as partes envolvidas em…
Maio Amarelo: Bombeiros alertam para atitudes simples no trânsito que salvam vidas
Neste Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a segurança no trânsito,…
MPF muda de ideia e recomenda indeferimento de recurso de réu de Brumadinho
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um novo parecer ao Superior Tribunal…
