O Governo do Estado do Paraná está implementando um novo programa chamado Município Nota A, cujo objetivo é levar um modelo eficiente de gestão fiscal para os 399 municípios do estado. A iniciativa, que será oficialmente lançada na próxima semana pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), visa transformar a realidade das cidades, ajudando as prefeituras a regularizar suas contas, otimizar a administração pública e potencializar os investimentos.
O programa foi desenvolvido pela Área Técnica de Economia (ATE) em conjunto com a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG) da Sefa. Seu foco é fornecer uma série de ferramentas e consultorias que irão orientar o trabalho das equipes municipais. De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a meta é que as cidades paranaenses alcancem a Capacidade de Pagamento A (Capag A), que é a classificação máxima concedida pelo Tesouro Nacional e avalia a capacidade de pagamento dos municípios.
“Nos últimos anos, o Paraná se destacou como uma referência nacional em boa gestão, e queremos continuar com esse trabalho, oferecendo novas ferramentas e compartilhando conhecimento e experiências”, ressalta Ortigara. “O objetivo do programa é contribuir para que cada vez mais cidades paranaenses cheguem a esse patamar de excelência”.
As prefeituras que aderirem ao Município Nota A terão acesso a duas ferramentas principais. A primeira delas é um relatório fiscal municipal personalizado, que inclui um diagnóstico fiscal, contábil e orçamentário da cidade. Este documento também apresentará uma previsão de receitas, permitindo que os gestores municipais tenham uma visão mais clara da situação financeira local e contribuindo para que eles possam planejar melhor o futuro.
Em adição ao relatório, o programa oferece um painel interativo de gestão fiscal, que funcionará como uma plataforma onde os municípios poderão acessar, em tempo real, dados atualizados. Essa plataforma incluirá informações como o Indicador da Qualidade da Informação Contábil (ICF), a Classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) e outros indicadores relevantes.
O assessor técnico de economia, Rafael Fiorott, um dos idealizadores do projeto, explica: “Com essas ferramentas, os gestores públicos terão uma compreensão abrangente da situação atual do município e das ações necessárias para melhorar essa situação e alcançar uma nota A”. Fiorott complementa que, além das entregas de relatórios e da plataforma, a Sefa também proporcionará capacitações técnicas periódicas e suporte contínuo aos municípios participantes.
“Estamos promovendo um trabalho colaborativo que visa o progresso de todo o estado do Paraná”, afirma Gisele Carlotto, diretora da Contabilidade Geral do Estado. “A troca de conhecimentos e experiências entre os municípios e a Sefa é fundamental para que possamos caminhar juntos rumo ao futuro”.
O lançamento do programa inclui uma série de encontros com gestores municipais de diferentes regiões do Paraná. A primeira reunião está marcada para o dia 24 de abril em Francisco Beltrão, onde serão apresentadas as funcionalidades do Município Nota A e como essa plataforma pode ser aplicada no desenvolvimento regional. Além de demonstrar o funcionamento da plataforma, o evento servirá para responder a perguntas dos gestores e aprofundar as relações entre as prefeituras e o governo estadual. Novos encontros estão previstos para ocorrer nas semanas seguintes.
A gestão fiscal robusta e a apresentação de dados confiáveis oferecem aos municípios benefícios que vão além da nota máxima no sistema de avaliação do Tesouro Nacional. Obter a classificação Capag A facilita a captação de empréstimos e financiamentos com a União, aumentando as possibilidades de investimento em grandes obras que podem melhorar significativamente a realidade local.
Ademais, a consultoria da Sefa, por meio do Município Nota A, também contribui para evitar bloqueios nas transferências voluntárias e convênios federais. Outra vantagem relevante é o aumento da transparência, tanto para os cidadãos quanto para órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e o próprio Tesouro Nacional. “Esta iniciativa é uma parceria vantajosa para todos: Estado, municípios e o povo paranaense”, conclui o secretário Norberto Ortigara.
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
