O governo federal oficializou nesta quinta-feira, 15/10, a nova Política Nacional de Conectividade em Rodovias, iniciativa ambiciosa que tem como principal meta dobrar a cobertura de telefonia móvel nas estradas federais de todo o país até o ano de 2030. Com essa medida, a gestão espera transformar radicalmente a infraestrutura de comunicações em trânsito.
Atualmente, o país conta com 27,2 mil km de malha rodoviária federal conectada. O planejamento estratégico prevê saltar este patamar para 57,1 mil km em um horizonte de cinco anos, o que representa a inclusão de praticamente 30 mil km de vias no mapa da cobertura digital e de voz.
Para alcançar este resultado expressivo, a principal ferramenta utilizada será a imposição do roaming obrigatório entre as operadoras de telefonia móvel, tanto as de atuação nacional quanto as regionais. A medida abrangerá diretamente 13,1 mil km de rodovias federais, somando-se aos compromissos já firmados em leilões de espectro e outras obrigações regulatórias vigentes no setor.
O funcionamento do compartilhamento de redes
De acordo com Siqueira Filho, em declarações concedidas a jornalistas, a maior parcela do volume de expansão será obtida por meio da abertura e do compartilhamento de redes. O modelo desenhado prevê uma dinâmica de cooperação comercial mútua entre as empresas do setor, onde uma operadora remunerará a outra pelo uso da infraestrutura, configurando uma relação de benefício recíproco.
O representante do governo ressaltou que as companhias de telecomunicações não receberão subsídios ou compensações financeiras diretas do poder público para executar essa integração. Em contrapartida, o ganho operacional se dará justamente na possibilidade de utilizar as redes umas das outras para ampliar o atendimento aos consumidores.
O projeto estabelece que o sinal de telefonia móvel disponibilizado ao longo das estradas operará nas tecnologias 4G e 5G. Nas regiões que atualmente encontram-se totalmente desprovidas de cobertura, o planejamento aponta para a instalação de novas torres de transmissão e estações rádio base (ERB), embora o quantitativo exato de antenas necessárias para atingir a meta ainda não tenha sido detalhado.
Metas para rodovias estaduais e cronograma
Além da atenção especial voltada às vias federais, o programa governamental também contempla uma etapa voltada para as estradas estaduais. A meta é cobrir 42 mil km dessas vias utilizando o mesmo mecanismo de roaming até o ano de 2027.
Somando as esferas federal e estadual, a iniciativa projeta um acréscimo expressivo de 72,3 mil km de rodovias conectadas em todo o território nacional, sendo a maior parte viabilizada pelo compartilhamento de redes entre as empresas.
O cronograma oficial indica que o ápice da implementação da política ocorrerá em 2027. Neste ano específico, a expectativa é de que o sinal de celular alcance mais 16 mil km de estradas federais. Como ação de curto prazo, o programa prevê a cobertura de toda a extensão da BR-101 já no próximo ano.
Composição das fontes de expansão
O projeto de expansão da conectividade se apoia em diferentes frentes regulatórias e acordos setoriais. Além do roaming, outros 6,4 mil km serão atendidos por força dos compromissos de cobertura estabelecidos no leilão da faixa de 700 MHz.
O plano também contabiliza 4,3 mil km originados do acordo de migração do regime de telefonia fixa da empresa Claro, transicionando o modelo de concessão para o de autorização. Outros 988 km estão atrelados a obrigações de fazer determinadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), enquanto 1,2 mil km referem-se a previsões contidas em contratos de concessões rodoviárias.
No total, os 57,1 mil km de rodovias contemplados representam cerca de 77% de toda a malha federal. O planejamento elegeu como principais prioridades as rodovias BR-101, BR-116, BR-135, BR-163, BR-242 e BR-364. Trechos que fiquem inicialmente fora dessa primeira fase de atendimento passarão por avaliações posteriores para definir estratégias de inclusão.
Para viabilizar financeiramente a infraestrutura de redes móveis nas estradas, o governo pretende acionar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Sem entrar em maiores minúcias, Siqueira Filho adiantou que linhas de financiamento específicas direcionadas a esse propósito deverão ser formalmente anunciadas ao longo de 2027.
Fonte:: convergenciadigital.com.br
