O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para analisar nesta quarta-feira (30), em formato virtual, o imbróglio jurídico envolvendo a derrubada de postagens nas redes sociais que mencionam a suposta retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A sessão de julgamento foi agendada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com início previsto para as 10h.
A controvérsia ganhou força na semana passada, quando o ministro André Mendonça, integrante do TSE, atendeu a um pedido apresentado pela defesa do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Na ocasião, a ordem determinou a remoção de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet, além de outros conteúdos com teor semelhante que circulavam nas plataformas digitais.
De acordo com a argumentação apresentada por Flávio Bolsonaro, a postagem em questão fazia parte de uma onda de desinformação. O candidato negou categoricamente ser autor de qualquer iniciativa legislativa voltada para destituir Nossa Senhora Aparecida de sua posição de padroeira nacional, afirmando que o conteúdo associado a ele era falso.
Cronologia do impasse nas redes e na justiça
Toda a discussão em torno das publicações teve início durante o final de semana anterior, mobilizando diferentes instâncias da Justiça e gerando debates sobre liberdade de expressão e desinformação no período eleitoral.
Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet utilizou sua conta na rede social X para fazer uma postagem crítica, escrevendo: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Foi em resposta a essa manifestação que o ministro André Mendonça emitiu a ordem de exclusão, acolhendo os argumentos da campanha de Flávio Bolsonaro de que a publicação propagava notícias falsas capazes de prejudicar a imagem do candidato perante o eleitorado, embora o nome do político não aparecesse explicitamente no texto original.
A situação sofreu uma reviravolta no domingo (27), quando o ministro Flávio Dino acolheu um recurso interposto pela defesa do humorista. A decisão de Dino revogou a determinação anterior de André Mendonça, permitindo que a postagem voltasse ao ar. No entanto, a disputa jurídica continuou a escalar rapidamente: logo após a decisão de Dino, a campanha do candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que adotou entendimento divergente e suspendeu os efeitos da decisão que liberava o conteúdo.
Com o desdobramento dos recursos e a decisão da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) de não pautar o tema na mesma data, o caminho ficou livre para que o TSE agendasse o julgamento definitivo do caso pelo plenário virtual, que definirá os limites das postagens e a validade das medidas cautelares aplicadas até o momento.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
