Segundo informou o portal G1 nesta terça-feira (25), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) está apurando a nomeação de Marilene Rode secretária municipal de Cultura e Turismo de Araucária.
Ela é sogra do prefeito Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, e foi nomeada para o cargo um dia depois dele se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.
Segundo o MP-PR, como a situação envolve uma adolescente a investigação corre em sigilo.
Pela Constituição Federal, os agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público, pois é caracterizado como nepotismo.
A ilicitude pode ocorrer de forma mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo. Nepotismo é um ato de improbidade administrativa.
Em nota ao G1, a Prefeitura de Araucária informou que a nomeação de Marilene é “ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.
Casamento
A adolescente completou 16 anos no dia 11 de abril e o casamento ocorreu no dia 15 de abril, após ela ser legalmente emancipada.
Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.
Nomeação da sogra 24 horas após casamento
Em 13 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rode para o novo cargo. Antes, ela estava diretora geral na Secretaria Municipal de Educação.
Até março deste ano, como diretora geral, Marilene recebia o salário de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. Agora como secretária irá receber o salário no valor de R$ 21.416,00.
Marilene foi nomeada pela primeira vez na prefeitura de Araucária, como cargo comissionado de assessora de secretário municipal, em 9 de agosto de 2021.
Em 17 de agosto de 2021, o cargo dela foi alterado para assessora executiva de Hissam.
Cinco meses depois, em janeiro de 2022, Marilene teve o cargo novamente alterado, desta vez para diretora geral da Secretaria Municipal de Educação.
Antes, Marilene era servidora concursada no município de Curitiba.
Com informações do G1 Paraná
