Na última quinta-feira (25), a Secretaria da Fazenda (Sefa) promoveu um encontro focado em preparar gestores públicos para os desafios impostos pela Reforma Tributária e, ao mesmo tempo, impulsionar o desenvolvimento econômico dos municípios paranaenses. O evento, conhecido como Fórum Intermunicipal de Administração Tributária (FIMAT), foi realizado em São José dos Pinhais e contou com a presença de especialistas e representantes de mais de quarenta municípios.
Um dos principais enfoques do encontro foi o Programa Município Nota A, uma iniciativa que visa fortalecer a sustentabilidade financeira, a transparência e a eficiência na administração pública municipal. Esse programa foi inspirado pelos excelentes resultados alcançados pelo Governo do Paraná, que obteve nota máxima na avaliação do Tesouro Nacional. A Sefa busca expandir esse modelo de gestão para todas as regiões do estado, incentivando as prefeituras a adotar práticas mais eficazes.
Durante a apresentação, a equipe técnica da Sefa expôs o funcionamento da plataforma Nota A. Esta ferramenta oferece informações detalhadas sobre receitas, despesas, execução orçamentária e cumprimento das normas fiscais, além de disponibilizar projeções financeiras para os municípios que mantêm seus dados atualizados. Dessa maneira, a plataforma visa facilitar a tomada de decisão dos gestores municipais.
O sistema foi desenvolvido pela Área Técnica de Economia (ATE) em colaboração com a Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG). Juntas, essas instituições oferecem ferramentas práticas e consultoria especializada, ajudando os gestores a se adequarem à Lei de Responsabilidade Fiscal e às normas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Essa iniciativa é um passo importante para a melhoria dos indicadores fiscais e para o aumento da transparência na administração pública local.
Mateus Ramalho, assessor econômico da Sefa, destacou a importância dessa mudança de paradigma: “A maioria dos municípios ainda gere suas finanças de forma reativa. O Nota A muda esse cenário: ao integrar a execução orçamentária com projeções de receitas e despesas, o gestor consegue antecipar desequilíbrios antes que eles se tornem evidentes no balanço. Com a Reforma Tributária em andamento, essa capacidade preditiva será crucial para diferenciar os municípios que se adaptam daqueles que correm o risco de enfrentar crises fiscais”.
Após essa apresentação, os auditores fiscais da Receita Estadual, Lhugo Tanaka e Juliano Binder, conduziram um painel sobre Cooperação Interfederativa na Gestão Tributária. Este painel discutiu a importância dos convênios de cooperação entre o Estado e os municípios, o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMP). Essas iniciativas são fundamentais para fortalecer a integração e oferecer suporte às administrações tributárias municipais.
O FIMAT não apenas proporcionou um espaço para a atualização técnica dos gestores, mas também promoveu uma rica troca de experiências em relação às mudanças que a Reforma Tributária traz. Os participantes tiveram a oportunidade de discutir melhorar suas práticas e buscar soluções colaborativas na gestão fiscal, o que se revela essencial no contexto atual em que as prefeituras enfrentam novos desafios econômicos e administrativos.
Um dos objetivos fundamentais do Fórum é fomentar a capacitação contínua dos profissionais da área tributária, reconhecendo que a formação e a troca de experiências são essenciais para a adaptação e evolução das gestões municipais. Assim, a Sefa reafirma sua missão de apoiar os municípios, promovendo um ambiente de parceria e colaboração que beneficiará o desenvolvimento econômico e a boa administração pública no Paraná.
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
