Tag: dano moral

Dano moral torna-se ineficaz no direito bancário

O dano moral, em sua concepção teórica, tem como objetivo cumprir três…

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STJ Reabre Debate Sobre Dano Moral em Ações de Improbidade

A recente evolução legislativa relacionada à improbidade administrativa tem sido um catalisador…

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Ratinho responderá no TRE-SP por violência política contra deputada

O apresentador Carlos Massa, popularmente conhecido como Ratinho, irá responder como réu…

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