O apresentador Carlos Massa, popularmente conhecido como Ratinho, irá responder como réu em uma ação na Justiça Eleitoral, após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desarquivar um processo referente a comentários feitos por ele contra a deputada estadual Natália Bonavides (PT-RN) durante um programa de rádio, em dezembro de 2021.
Os comentários proferidos por Ratinho criticavam uma proposta de lei que visava alterar a redação da declaração de casamento civil (PL 4.004/21). O Ministério Público Eleitoral classificou as expressões utilizadas pelo apresentador como constrangedoras e com a intenção de humilhar a parlamentar.
Na época em que as declarações foram feitas, houve uma forte repercussão, resultando em manifestações por parte de partidos de oposição e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que se manifestaram em repúdio às falas de Ratinho, considerando “inacreditável que tais atos ainda ocorram”. As ofensas incluíam referências a estereótipos de gênero, que reforçavam a reclusão das mulheres ao espaço doméstico.
Falas ofensivas e estereótipos de gênero
As expressões proferidas por Ratinho, como “Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele… e vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!”, foram destacadas pelo Juiz Eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado em sua decisão. O juiz argumentou que tais falas caracterizam, em tese, um ato de humilhação e constrangimento, desmerecendo a condição feminina e deslegitimando a atuação das mulheres na esfera pública e política.
Ratinho será processado por infração ao artigo 326-B do Código Eleitoral, que tipifica o crime de violência política contra a mulher. Além das declarações de teor machista, o apresentador também fez alusão a um ato violento quando sugeriu “metralhar” a deputada, o que resultou em um processo civil movido por Bonavides. Este processo chegou a passar pela segunda instância, onde o Tribunal Regional Federal da 5ª Região inocentou Massa.
O Ministério Público, no contexto desse novo processo, busca estabelecer um valor de reparação por danos morais no montante de R$ 1 milhão, argumentando que houve danos diretos à deputada como resultado das declarações do apresentador.
O MP enfatiza que, ainda que Ratinho declare que suas falas foram feitas em tom de brincadeira ou “estilo”, elas possuem um potencial intimidatório que não pode ser desconsiderado. A insinuação de violência física em resposta a uma atuação parlamentar é uma forma de ameaça e constrangimento que deve ser levada em conta em qualquer contexto jurídico, ressalta o órgão.
O desfecho desse caso no TRE-SP será acompanhado de perto, uma vez que a questão da violência política contra a mulher é de extrema relevância na atualidade, reforçando a necessidade de um debate mais contundente sobre o respeito e a dignidade no cenário político brasileiro.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
