Debate sobre escala 5×1 e norma coletiva ganha espaço no TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) segue analisando os desdobramentos jurídicos relacionados…
Justiça valida rescisão indireta por falta de pagamento de horas extras
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a rescisão indireta…
Justiça do trabalho restringe cobrança a devedores previstos em acordo
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com…
Indústria química é condenada a pagar indenização por cancelar acordo de restrição profissional
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu um entendimento…
Tribunal assegura audiência híbrida quando locomoção for difícil
A realização de audiências em formato híbrido pode ser autorizada pela Justiça…
Justiça valida rescisão indireta de auxiliar de cozinha grávida obrigada a trabalhar em pé
A Justiça do Trabalho manteve o reconhecimento da rescisão indireta do contrato…