Presidente do TSE convoca representantes de Lula e Flávio para debater volume de processos eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, realizou uma…
Divergências sobre IBS e CBS em tribunais não preocupam ministro do STJ
A possibilidade de juízes federais e estaduais analisarem separadamente causas relacionadas ao…
Poder público perde sete de cada dez ações sobre direito à saúde, revela estudo
Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) revela que o…
CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a quarta edição do…
Anatel: Setor de telecom não fica de pé com alto nível de judicialização
A Anatel, agência reguladora do setor de telecomunicações, foi forçada a suspender…