Tag: legislação eleitoral

Mandatos coletivos: quando o TSE decidiu não decidir

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‘Vamos continuar trabalhando’ equivale a pedido explícito de voto, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que publicações em redes sociais que…

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PGE-PR e Escola de Gestão promovem capacitação sobre condutas em ano eleitoral

Com a aproximação das eleições de 2026, a conformidade com a legislação…

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Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Janela de migração partidária encerra nesta sexta-feira Hoje, 3 de novembro, marca…

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