Dano moral torna-se ineficaz no direito bancário
O dano moral, em sua concepção teórica, tem como objetivo cumprir três…
Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
O Ministério Público Federal (MPF) firmou, nesta semana, o terceiro Termo de…
Audiência pública debate PL de reparação histórica em São Paulo
Na última quinta-feira, uma audiência pública foi realizada na área externa da…
Importância do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição
Discutir a justiça criminal envolve, acima de tudo, o conceito de responsabilidade.…
