O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o impacto anualizado do conjunto de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis pode somar até R$ 31 bilhões. Essa estimativa considera as ações divulgadas nesta segunda-feira (6) e aquelas já implementadas em março. Apesar desse valor, o governo acredita que a arrecadação com o imposto de exportação, a venda de óleo pela PPSA, além dos royalties, do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e dos dividendos, garantirão a neutralidade fiscal.
Essas medidas incluem a possível extensão da isenção do PIS/Cofins para importação e comercialização de diesel, uma ação que foi anunciada anteriormente em março.
Ministro da Fazenda apresenta novas subvenções para diesel e GLP
As novas medidas têm como objetivo conter a elevação dos preços dos combustíveis, além de mitigar o aumento no preço do querosene de aviação, que foi impulsionado pela situação de conflito no Irã.
Silveira: Empresários enfrentarão penalizações por infrações no setor de combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Silveira, também anunciou a implementação de medidas regulatórias que visam punir infrações relacionadas ao setor de combustíveis como parte do esforço do governo para enfrentar os desafios atuais nos preços.
Em uma análise das projeções de incremento na arrecadação da União devido à valorização do petróleo, Moretti informou que a equipe econômica estima um ganho em torno de R$ 40 bilhões caso o preço do Brent se mantenha em US$ 90 por barril. O ministro enfatizou que o governo está considerando diferentes cenários para receitas adicionais, ressaltando a importância de manter a saúde fiscal.
“Fizemos projeções levando em conta o preço do Brent a US$ 90 e até US$ 100. Mesmo levando em consideração a questão do PIS/Cofins, acreditamos que existem condições adequadas para custear essas despesas por meio de receitas extraordinárias”, afirmou.
Moretti acrescentou que “o impacto sobre a arrecadação é suficiente para cobrir essas medidas sem afetar a meta fiscal”. Ele expressou confiança na capacidade do governo de manter a neutralidade fiscal da proposta. Além disso, ele ressaltou que as medidas poderão ser revistas conforme a evolução dos preços do barril.
“Se os preços do Brent cair, isso pode indicar uma redução nas tensões internacionais, e, neste cenário, poderemos revisar as próprias medidas orçamentárias, garantindo, assim, a preservação da nossa meta de resultado primário para o ano”, afirmou Moretti.
O impacto total das medidas leva em consideração as seguintes despesas para a União:
- R$ 6 bilhões destinados a produtores nacionais de diesel nos próximos dois meses;
- R$ 2 bilhões para importadores de diesel, também válidos para os próximos dois meses;
- R$ 500 milhões relacionados à subvenção ao gás de cozinha (GLP), além da eliminação de impostos sobre biocombustíveis e outras alternativas;
- R$ 2 bilhões com uma subvenção inicial de R$ 0,32;
- R$ 20 bilhões resultantes da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, que pode se estender até o final do ano, embora esse cenário ainda seja incerto.
O governo segue atento às flutuações do mercado e às demandas sociais, buscando medidas que garantam a estabilidade econômica sem comprometer a saúde fiscal do país.
Fonte:: infomoney.com.br
