O Paraná se destacou mais uma vez ao liderar a mais recente edição do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, promovido pelo programa Liberdade para Trabalhar, coordenado pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP). Este balanço, que considera dados do primeiro trimestre de 2026, coloca o estado em uma posição de destaque, reforçando sua imagem como um ambiente favorável para negócios, tanto para empreendedores quanto para trabalhadores.
O ranking avalia o número de atividades econômicas de baixo risco que estão dispensadas de alvarás e licenças. Com um total de 975 CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) liberados, o Paraná se sobressai em relação a outros estados. Goiás segue na segunda posição com 962 CNAEs, enquanto Minas Gerais ocupa o terceiro lugar com 945, Sergipe vem em seguida com 936, e São Paulo fecha o top cinco com 927 liberações.
Embora este ranking seja focado na dispensa de alvarás, o desempenho do Paraná vai além, refletindo políticas eficazes de desburocratização e incentivo ao empreendedorismo. O secretário da Fazenda do estado, Norberto Ortigara, afirma: “O Paraná desenvolveu um ambiente de negócios único em todo o Brasil, alicerçado em um tripé que favorece o trabalhador: uma carga tributária menor para os empreendedores, a simplificação dos processos de abertura de negócios e um cenário econômico que propicia o pleno emprego”. Ele enfatiza que este resultado é um reflexo das boas práticas nas políticas do estado.
O secretário Ortigara explica que a questão tributária desempenha um papel fundamental na equação da liberdade econômica. “Não adianta apenas liberarmos os alvarás se a carga tributária inviabiliza o negócio”, observa. “Por isso, o Paraná se orgulha de oferecer as melhores condições para apoiar o pequeno empreendedor”.
De acordo com um levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o Paraná apresenta a menor carga tributária para contribuintes do regime do Simples Nacional, com uma alíquota efetiva média do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de apenas 2,39%. Este valor está abaixo da média nacional, que é de 2,81%. Atualmente, mais de 300 mil empresas no estado optam por esse regime simplificado.
Esse alívio financeiro para os empreendedores é, segundo o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Marcos Rigoni, um dos principais atrativos para quem busca abrir um negócio. “A carga tributária reduzida é um dos grandes fatores que trazem os empreendedores para o estado”, destaca. Ele também menciona a redução do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que contribui ainda mais para diminuir os custos das empresas, beneficiando especialmente os novos negócios.
Rigoni salienta que a combinação de uma carga tributária baixa com um ambiente desburocratizado facilita a vida de quem deseja empreender. “Esses elementos são essenciais para que os empreendedores confiem no Paraná”, afirma.
Descomplica Paraná
Conforme informações da Junta Comercial, o tempo médio necessário para a abertura de novas empresas no Paraná é significativamente menor do que a média no restante do país. Enquanto em outras regiões os empreendedores levam cerca de 1 dia e 6 horas para abrir um novo negócio, no Paraná este processo é concluído em apenas 7 horas e 52 minutos.
Neste contexto, o programa Descomplica Paraná se destaca como um dos principais responsáveis pela agilidade na abertura de empresas. Com um nome que reflete sua proposta, o programa atua como um verdadeiro aliado para quem deseja empreender, simplificando o processo ao unificar diversas etapas e dispensar licenças e alvarás para atividades de baixo risco.
Por meio deste programa, os contribuintes podem obter a liberação de órgãos como o Instituto Água e Terra (IAT), a Vigilância Sanitária, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil com uma única solicitação. “Antes, o processo levava entre três a cinco meses para obter as licenças dos cinco órgãos. Agora, com a plataforma unificadora, é possível obter tudo em questão de minutos”, explica o coronel Jean Rafael Puchetti Ferreira, chefe do Centro Estadual de Desburocratização.
Ferreira ressalta que o Descomplica Paraná tem se mostrado um grande aliado dos empreendedores no estado, facilitando a geração de empregos e riqueza. “Tudo isso sem abrir mão da segurança física, legal e tributária. É uma desburocratização que beneficia todos os envolvidos”, conclui.
A simplificação dos processos é um reflexo da criação de um ambiente de negócios positivo. Não é por acaso que o estado registrou um aumento de 16,1% na criação de novas empresas no primeiro trimestre de 2026 em comparação ao mesmo período do ano anterior, resultando em 53,4 mil novas iniciativas apenas entre janeiro e março.
Esse crescimento impacta diretamente o mercado de trabalho, beneficiando a população paranaense. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o Paraná alcançou o menor índice de desemprego de sua história para um trimestre, fechando o quarto trimestre de 2025 com uma taxa de desocupação de apenas 3,2%, valor que está bem abaixo da média nacional, que se estabelece em 5,1%.
Fonte:: fazenda.pr.gov.br
