Maio é um mês repleto de homenagens às mães, mas também traz incertezas para muitas mulheres. A chegada de um filho representa não apenas uma grande mudança na vida pessoal, mas também na financeira, o que leva a questionamentos sobre como manter a renda em situações de afastamento do trabalho ou até mesmo perda de emprego. Estas questões tornam-se ainda mais relevantes quando se trata dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), como o salário-maternidade.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres ainda enfrentam disparidades salariais e uma maior presença no mercado informal, o que dificulta as contribuições regulares ao INSS e, consequentemente, o acesso a benefícios. A advogada Thaís Bertuol Xavier, consultora jurídica do Previdenciarista, destaca que muitas mulheres têm direito ao benefício, mas não sabem como acioná-lo ou acreditam não se enquadrar nos critérios estabelecidos. “Compreender esses detalhes antecipadamente pode facilitar o acesso ao salário-maternidade”, afirma.
Quem tem direito ao salário-maternidade em 2026?
O salário-maternidade é o principal benefício vinculado à maternidade no sistema do INSS e pode ser pleiteado em várias situações, incluindo nascimento, aborto não criminoso, natimorto, adoção ou guarda judicial. Dessa forma, o direito abrange diversos perfis de mulheres:
- trabalhadoras com carteira assinada
- autônomas e contribuintes individuais
- microempreendedores individuais (MEIs)
- seguradas facultativas
- desempregadas que estão dentro do chamado período de graça
A duração do benefício é, em geral, de 120 dias.
Mãe desempregada pode receber salário-maternidade?
Sim, uma mãe desempregada pode solicitar o salário-maternidade. O fato de perder o emprego não implica automaticamente na perda do direito ao benefício. Muitas mulheres continuam protegidas pelo que é conhecido como período de graça, mesmo que não estejam contribuindo nesse instante.
Para ter direito, é necessário ter efetuado contribuições antes de ficar desempregada e estar dentro do período de graça.
Quanto tempo precisa contribuir e qual o valor do benefício?
Até um tempo recente, a resposta para essa pergunta variava conforme a categoria da segurada. As contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais precisavam ter um período mínimo de carência de 10 meses, o que significava que eram necessárias dez contribuições ao INSS antes da ocorrência do evento gerador do benefício.
No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2110, no ano de 2024, declarou a inconstitucionalidade dessa exigência.
Atualmente, tanto as trabalhadoras contratadas pela CLT quanto as contribuintes individuais, MEIs e facultativas não precisam mais comprovar um número mínimo de contribuições. Contudo, ainda devem comprovar a qualidade de segurada, o que significa que é suficiente ter feito pelo menos uma contribuição para ter direito ao salário-maternidade.
O valor do benefício varia conforme o histórico de contribuições:
- As trabalhadoras CLT recebem o equivalente ao seu salário mensal.
- As autônomas têm direito à média de suas contribuições.
- Os MEIs geralmente estão vinculados ao salário mínimo.
Saiba como pedir o salário-maternidade?
O processo para solicitar o salário-maternidade pode ser feito de forma digital, facilitando o acesso ao benefício. Porém, alguns erros simples ainda são causas frequentes de atrasos ou negativas no pedido.
O requerimento deve ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS” e deve incluir documentos como a certidão de nascimento da criança, o termo de guarda, ou um atestado médico que comprove a situação.
Entenda como a maternidade pode afetar a aposentadoria?
A maternidade pode, de fato, impactar a aposentadoria. Pausas na carreira, diminuição de renda ou períodos sem contribuições refletem no tempo total de contribuição e no valor da aposentadoria. Aspectos que costumam ser comuns após a maternidade, como interrupções na carreira, podem alterar tanto a média salarial das contribuições quanto o valor a ser recebido na aposentadoria.
Mesmo enfrentando interrupções, ainda é possível garantir a proteção previdenciária com um bom planejamento e acompanhamento do histórico junto ao INSS. Thaís ressalta a importância de organizar essas informações ao longo do tempo para evitar perdas futuras. Ferramentas como o PrevCasos, oferecido pelo Previdenciarista, são úteis, permitindo que advogados acessem e analisem os casos dos segurados, concentrando as informações em um só lugar e facilitando o contato para a continuidade dos processos.
Algumas estratégias podem ajudar a minimizar esse impacto:
- Contribuir como segurada facultativa durante períodos sem renda formal;
- Manter regularidade nas contribuições, mesmo que em valores reduzidos;
- Acompanhar o extrato do INSS regularmente;
Essas práticas são essenciais para garantir que os direitos previdenciários sejam preservados e para assegurar que as futuras mães não enfrentarão surpresas ao tentar acessar seus benefícios.
Fonte:: bemparana.com.br
