O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira que a resolução da crise enfrentada pelo Banco de Brasília (BRB) deverá envolver um empréstimo celebrado pelo governo do Distrito Federal (DF) junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Este empréstimo terá como garantia a fiança de um sindicato de bancos, além de incluir o fluxo de recursos do DF como contragarantia.
Em uma coletiva de imprensa realizada após uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto, Durigan declarou que a União se comprometeu a flexibilizar os critérios do atual plano de ajuste fiscal do DF, que limita as operações de crédito do governo local a um total de R$900 milhões.
Os detalhes discutidos na audiência de hoje entre as esferas federal e do Distrito Federal indicam que o acordo permitirá a operação de crédito sem a necessidade de garantia da União.
Uma nova audiência no STF, com a possibilidade de conclusão do acordo, está agendada para quinta-feira, conforme informado pelo ministro.
Em paralelo, a Polícia Federal está conduzindo investigações em relação a fraudes ligadas ao anteriormente liquidado Banco Master, bem como à tentativa de aquisição dessa instituição pelo BRB. O BRB, que tem o DF como acionista majoritário, atualmente enfrenta sérias dificuldades financeiras. O ex-presidente do banco público, Paulo Henrique Costa, está detido sob a acusação de ter recebido propina.
O governo do DF recorreu ao STF pedindo que a União assegurasse um empréstimo para a capitalização do BRB. No momento, a análise realizada pelo Tesouro Nacional sobre a situação fiscal dos Estados apontou que o DF não possui uma capacidade de pagamento adequada, o que impede a realização de empréstimos com garantia da União.
De acordo com os termos do acordo discutido, o DF também se comprometeu a implementar medidas de ajuste fiscal para garantir a viabilidade da operação.
Durante a coletiva, Durigan ressaltou que recursos que eventualmente sejam recuperados após as investigações da Polícia Federal devem ser destinados a restabelecer os recursos financeiros do Distrito Federal e do BRB.
“A população do DF e o BRB, que oferece um serviço fundamental, não deveriam ser prejudicados em função das ocorrências que ocorreram”, afirmou Durigan.
Fonte:: infomoney.com.br
