A Justiça de São Paulo decidiu, na quarta-feira (27), suspender provisoriamente o andamento do projeto Boulevard São João, conhecido como a “Times Square paulistana”. A interrupção se refere à instalação de quatro painéis de LED na esquina das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital.
A determinação foi tomada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A decisão surgiu em resposta a uma ação popular movida contra a prefeitura, com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP) entre os autores. A administração municipal possui a possibilidade de recorrer da decisão judicial.
Decisão judicial e seus impactos
Na sua decisão, a juíza justifica a suspensão ao afirmar: “Considerando a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população, defiro por ora a liminar”. Assim, fica impedido o início das obras e qualquer intervenção relacionada ao projeto, incluindo a instalação dos painéis de LED.
A magistrada ainda solicitou que a prefeitura apresente o termo de cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada que regulamenta a construção do Boulevard São João, juntamente com pareceres técnicos e aprovações das instâncias competentes para sua liberação.
Inspiração e polêmicas
O projeto Boulevard São João se inspira na famosa Times Square, localizada em Nova York, um dos principais pontos turísticos da cidade estadunidense. A Times Square Nova-iorquina é conhecida não apenas por seus imensos telões de LED, mas também por abrigar uma grande quantidade de teatros e lojas.
No entanto, o Boulevard São João enfrenta resistências devido à Lei Cidade Limpa, que foi implementada há cerca de 20 anos em São Paulo para combater a poluição visual. Essa legislação estabelece restrições para anúncios e publicidade, limitando o tamanho das placas nas fachadas comerciais e proibindo a instalação de outdoors pela cidade.
Visão das autoridades
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ressaltou que o Boulevard São João faz parte de diversas iniciativas voltadas para a revitalização do centro da cidade. Em entrevista coletiva ocorrida em abril, Tarcísio afirmou: “Agora, a gente está resgatando [o centro da cidade], devolvendo a cidade para as pessoas”.
Por sua vez, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, destacou que a “Times Square de São Paulo” tem o potencial de atrair um número ainda maior de turistas para a metrópole. “No ano passado, recebemos 47 milhões de turistas em São Paulo, com 2,5 milhões sendo estrangeiros. Assim, é crucial termos locais atrativos na cidade”, observou Nunes.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
