Na madrugada de quinta-feira (4), o Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro anunciou a condenação do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de apenas 4 anos, ocorrida em 8 de março de 2021. Durante o julgamento, Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo e recebeu o perdão judicial.
O julgamento, que se estendeu por 11 dias, é considerado o mais longo da história do Judiciário no estado do Rio de Janeiro. A sessão começou em 25 de maio e se concluiu por volta de 1h43 de hoje, com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro, que presidiu a audiência.
Aspectos da Sentença
Ao relatar a sentença de Jairinho, a juíza destacou a brutalidade e a covardia envolvidas no caso, referindo-se a Henry como uma criança doce e carinhosa. Em suas palavras, Jairinho demonstrou uma “personalidade insidiosa”, capaz de ocultar sua verdadeira natureza por trás de uma fachada de gentileza.
O ex-vereador foi condenado por homicídio qualificado, uma vez que o crime foi executado de forma cruel, impossibilitando qualquer defesa por parte da vítima, além do agravante por Henry ser menor de 14 anos. O réu também foi condenado por tortura e obstrução da Justiça. Ele deverá cumprir sua pena em regime fechado e ainda está obrigado a indenizar o pai de Henry, Leniel Borel, em R$ 400 mil a título de danos morais.
Monique Medeiros: O Papel da Mãe
Monique, a mãe de Henry, mais uma vez teve sua trajetória marcada por uma forte declaração da juíza sobre as pressões que as mulheres enfrentam na sociedade. O Conselho de Sentença decidiu recategorizar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo, condenando-a, porém, por tortura por omissão.
A juíza Elizabeth Louro, ao aplicar o perdão judicial, argumentou que Monique já havia enfrentado um castigo severo, suficiente para sua penalização. Em seu discurso, a magistrada criticou a reação da sociedade, que muitas vezes exige que as mulheres sejam mães perfeitas, ressaltando a hostilidade que Monique sofreu nas redes sociais e durante sua prisão.
Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção por tortura, mas como já estava cumprindo prisão preventiva, sua pena foi considerada cumprida.
A Tragédia de Henry Borel
Este desfecho marca o fim de uma fase dolorosa que teve início na madrugada de 8 de março de 2021, quando Henry Borel faleceu em decorrência de uma lesão hepática causada por um objeto contundente no apartamento onde vivia com sua mãe e Jairinho. A Justiça entendeu que o sofrimento experimentado por Monique pela perda de seu único filho e as consequências públicas já eram suficientes para não punir a mãe por sua negligência.
Reações e próximos passos
Após a decisão, Leniel Borel, pai de Henry, se manifestou por meio de uma nota à imprensa, informando que irá contestar a absolvição de Monique. Ele expressou sua disposição de recorrer da decisão, afirmando: “Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Já dialoguei com meu advogado e solicitarei ao Ministério Público que recorra.”
O advogado de Leniel, Cristiano Medina da Rocha, que atuou como assistente da acusação, foi enfático em suas críticas ao veredito. Ele ressaltou que o Conselho de Sentença reconheceu que ambos os réus cometeram o mesmo crime. “Os jurados votaram de forma idêntica, e a juíza, criando uma situação, decidiu repetir a votação. Isso nos deixa indignados”, argumentou Cristiano, confirmando que as ações para rever a absolvição de Monique seguirão adiante.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
