A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início ao monitoramento de sites que oferecem ou comercializam conteúdo pornográfico e serviços de acompanhantes. Essa ação de fiscalização visa verificar se essas plataformas estão implementando mecanismos eficazes de verificação de idade, com o objetivo de impedir o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de material. No total, 18 sites que disponibilizam conteúdos, produtos e serviços restritos à faixa etária em questão serão monitorados, englobando 98% do tráfego desse tipo de conteúdo no Brasil.
Com a criação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e a promulgação do Decreto nº 12.880/2026, que estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes na internet, a ANPD assumiu a responsabilidade pela supervisão do cumprimento das normas por parte dos fornecedores de produtos e serviços digitais. Em declaração, o superintendente de Fiscalização da ANPD, Fabrício Guimarães, ressaltou que o monitoramento é uma das ações programadas no âmbito do ECA Digital.
“A atuação em relação a fornecedores de conteúdo pornográfico e serviços de acompanhantes, cuja oferta é vedada a crianças e adolescentes pelo ECA e pelo ECA Digital, é uma iniciativa preventiva, proporcional e fundamentada em uma avaliação de riscos. O objetivo é verificar os planos de adequação em andamento, identificar possíveis lacunas de conformidade e subsidiar a atuação fiscalizatória futura da ANPD”, afirmou o superintendente.
Lista de sites que estão sob monitoramento pela ANPD:
- Xvídeos.com
- Xvideos.red
- Onlyfans.com
- Pornhub.com
- Xhamster.com
- Xnxx.com
- Fatalmodel.com
- Socialmediagirls.com
- Sambaporno.com
- Animeshentai.biz
- Hentaistube.com
- Privacy.com.br
- Thehentai.net
- Photoacompanhantes.com
- Cameraprive.com
- Hiper.cool
- Shokka.com
- Thisvid.com
Fonte:: convergenciadigital.com.br
