O que não pode ficar de fora no debate do PL sobre regulação de plataformas digitais
Nos últimos anos, a evolução dos mercados demandou que o direito da…
Justiça Intima ANPD e MEC a se Manifestarem Sobre Reconhecimento Facial nas Escolas do Paraná
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério da…
ANPD contrata cinco consultores para auxílio em proteção de dados
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em parceria com o…
ANPD abre tomada de subsídios para novas regras que atualizam o Marco Civil da Internet
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a abertura, nesta…
ANPD abre consulta para definir regras sobre plataformas digitais
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou, nesta terça-feira (30…
Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes com IA no trânsito
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um…
Governo Publica Banco Nacional de Celulares Roubados
O governo federal anunciou hoje, 24 de outubro, a criação do Banco…
Governo autoriza concurso público para a ANPD e Controladoria Geral da União
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou,…
ECA Digital: ANPD monitora 18 sites com conteúdo pornográfico
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início ao monitoramento…
Abaixo-assinado cita risco a dados e pede transparência do IBGE
Desde o dia 28 de maio de 2026, um abaixo-assinado vem circulando…
STF define prazo de 60 dias para adequação de plataformas ao Marco Civil da Internet
Na última quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou…
Dispensar autorização judicial para RIFs esvaziaria juiz das garantias, afirma Abboud
O compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) com as autoridades responsáveis…
ECA Digital: Fiscalização da ANPD começa nas grandes empresas. Marketplaces entram depois
A implementação do ECA Digital, nova legislação voltada para a proteção dos…
Agência fiscaliza aplicativos e sistemas operacionais em relação ao ECA Digital
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início, nesta quarta-feira…
Marco Legal da Inteligência Artificial: Retirar rol de riscos do texto é retrocesso e erro grave
A retirada da classificação de risco no Marco Legal da Inteligência Artificial…
