Tag: proteção de dados

ANPD avança na criação de centro de inteligência artificial e prepara novo sandbox regulatório

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está estruturando um centro…

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Quase um terço dos brasileiros utiliza inteligência artificial rotineiramente no país

Quase um terço dos brasileiros com 16 anos ou mais adota ferramentas…

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Sanções a grandes redes sociais funcionam como advertência para o mercado digital

As recentes penalidades aplicadas a gigantes da tecnologia, a exemplo do TikTok…

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O que não pode ficar de fora no debate do PL sobre regulação de plataformas digitais

Nos últimos anos, a evolução dos mercados demandou que o direito da…

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Justiça Intima ANPD e MEC a se Manifestarem Sobre Reconhecimento Facial nas Escolas do Paraná

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério da…

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ANPD contrata cinco consultores para auxílio em proteção de dados

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em parceria com o…

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ANPD abre tomada de subsídios para novas regras que atualizam o Marco Civil da Internet

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a abertura, nesta…

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ANPD abre consulta para definir regras sobre plataformas digitais

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou, nesta terça-feira (30…

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Comissão aprova regras para o uso de óculos inteligentes com IA no trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um…

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Governo Publica Banco Nacional de Celulares Roubados

O governo federal anunciou hoje, 24 de outubro, a criação do Banco…

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Governo autoriza concurso público para a ANPD e Controladoria Geral da União

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou,…

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ECA Digital: ANPD monitora 18 sites com conteúdo pornográfico

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início ao monitoramento…

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Abaixo-assinado cita risco a dados e pede transparência do IBGE

Desde o dia 28 de maio de 2026, um abaixo-assinado vem circulando…

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STF define prazo de 60 dias para adequação de plataformas ao Marco Civil da Internet

Na última quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou…

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