As empresas e organizações voltadas para a preservação ambiental contam com um prazo final que se encerra em breve para ampliar suas oportunidades de comércio com o mercado europeu. Termina na próxima quarta-feira (2) o período de envio de contribuições para a consulta pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). A iniciativa tem como principal objetivo mapear e identificar produtos e cadeias produtivas que apresentem perfil sustentável dentro do bloco do Mercosul.
Esta movimentação ocorre na esteira do Acordo de Livre Comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia, que foi promulgado em março. O tratado internacional traz previsões de vantagens comerciais e facilidades adicionais especificamente direcionadas a itens considerados sustentáveis, estimulando uma economia de baixo impacto.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) lidera o processo com o intuito de compilar sugestões da sociedade e do setor produtivo. A meta é catalogar mercadorias que efetivamente colaborem para a conservação, a recuperação, o uso adequado e a gestão de longo prazo de florestas e de outros ecossistemas que sejam considerados vulneráveis.
Quem pode participar
O processo de consulta pública possui caráter amplo e democrático, estando aberto a diversos segmentos da sociedade que tenham interesse direto ou indireto na expansão de práticas comerciais sustentáveis com os países europeus. Entre os participantes elegíveis estão:
- O setor produtivo nacional;
- Universidades, faculdades e instituições dedicadas à pesquisa científica;
- Organizações não governamentais e representantes da sociedade civil;
- Entidades e lideranças de diferentes cadeias produtivas;
- Qualquer cidadão ou organização interessada no tema.
As informações e sugestões enviadas por esses atores são fundamentais para reconhecer itens genuínos da sociobiodiversidade brasileira. O processo ajuda a conectar a atividade econômica e a geração de renda diretamente com a conservação ambiental e a proteção dos recursos naturais.
Possíveis benefícios
Os itens que forem catalogados e selecionados para integrar a lista oficial prevista nos termos do acordo comercial poderão usufruir de vantagens competitivas significativas. Entre os cenários possíveis estão o acesso preferencial ou ampliado ao mercado consumidor da União Europeia, além de iniciativas complementares de promoção comercial.
Na prática, o levantamento funciona como um instrumento estratégico para que o país projete sua produção sustentável no exterior. Empresas e cooperativas que demonstrem alinhamento com critérios ecológicos rigorosos ganham uma via facilitada para posicionar seus artigos em solo europeu.
A participação ativa no chamamento público também assegura que os produtores tenham voz na definição de quais mercadorias merecem receber um tratamento comercial diferenciado e atrativo nas negociações internacionais.
Como participar
Para formalizar as propostas, os interessados devem utilizar a plataforma governamental Brasil Participativo. O envio das manifestações deve ser concluído impreterivelmente até o dia 2 de setembro de 2026.
De acordo com pastas econômicas do governo federal, as contribuições da sociedade são pilares na estruturação da lista oficial de mercadorias mencionada no pacto internacional, servindo também como um mapa de oportunidades para o crescimento verde.
Com os minutos finais do prazo se aproximando, corporações, associações e especialistas que desejam ver seus produtos contemplados devem agilizar o preenchimento dos formulários e o envio dos dados dentro do período regulamentar.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
