A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (2) que a plataforma Discord tem o prazo de dez dias para apresentar uma proposta formal de conciliação. A determinação ocorre no âmbito de uma ação movida pelo governo federal, que exige a implementação de medidas mais rigorosas para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes no ambiente virtual.
O período para a elaboração da resposta foi solicitado pela própria empresa durante a realização da audiência inicial do processo. O encontro judicial contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), órgãos que acompanham de perto as demandas de segurança digital envolvendo redes sociais e plataformas de comunicação no país.
De acordo com as discussões preliminares, a expectativa é que o Discord elabore e protocole um protocolo estruturado. Entre as exigências discutidas estão a criação de canais ágeis para o recebimento de notificações sobre casos de sextorsão, o aperfeiçoamento de mecanismos voltados para a detecção e moderação de conteúdos que promovam maus-tratos e crueldade contra animais, além de diretrizes claras para a preservação de dados de usuários, facilitando o atendimento a eventuais requisições oriundas de investigações criminais.
Antes de recorrer às instâncias judiciais, o governo federal tentou fechar acordo diretamente com os executivos da companhia. O objetivo inicial era estabelecer termos amigáveis para que as falhas sistêmicas e de moderação fossem corrigidas voluntariamente pela empresa.
No entanto, a Advocacia-Geral da União apontou que as propostas e os planos de ação apresentados inicialmente pela companhia tecnológica foram avaliados como insuficientes para mitigar os riscos e sanar as vulnerabilidades apontadas. Diante da falta de avanços satisfatórios na via administrativa, a AGU protocolou a ação na Justiça, exigindo inclusive reparações financeiras por danos coletivos.
As cobranças públicas e institucionais contra o Discord intensificaram-se de maneira drástica após a repercussão nacional de um caso grave envolvendo uma adolescente. A jovem foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada dentro da plataforma, episódio trágico que ocorreu no mês de julho e mobilizou autoridades de diferentes esferas governamentais em prol de maior rigor na responsabilização das empresas de tecnologia.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
