Ação popular na Justiça Federal pede bloqueio de salário e verbas de Flávio Bolsonaro
Uma ação popular protocolada na última sexta-feira (30/10) na Justiça Federal do…
Justiça federal assegura abono em cálculos trabalhistas de policiais civis
A Justiça Federal determinou que o abono de permanência deve compor a…
Justiça condena União a pagar indenização por atraso em demarcação de terra indígena no Sul do país
A Justiça Federal determinou que a União pague uma indenização por danos…
Justiça aceita denúncia e torna réus 12 investigados pela queda de aeronave da Voepass
A Justiça Federal aceitou formalmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal…
Justiça determina que Meta reative perfis de entidades estudantis gaúchas
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre emitiu uma decisão determinando que…
Justiça proíbe plataforma de vender petições geradas por inteligência artificial
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OABRJ) conquistou…
Justiça determina que plataforma discord reforce segurança para menores
A Justiça Federal emitiu uma determinação exigindo que a plataforma Discord implemente,…
Governo cobra medidas mais rígidas do Discord para proteção digital
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (21) uma nova manifestação…
Governo cobra na justiça mais segurança para jovens na plataforma discord
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um novo pedido na Justiça Federal,…
Ex-deputado TH Joias vira réu na Justiça Federal por ligação com facção criminosa no Rio de Janeiro
O ex-deputado estadual fluminense Thiago Raimundo de Oliveira Santos, amplamente conhecido como…
Governo sanciona projetos para reestruturar fundos e atualizar regras da Justiça Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três projetos de lei…
Justiça federal determina prazo para plataforma discord apresentar plano de segurança
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (2) que a…
Justiça avança em processo para remoção de trens de carga de áreas urbanas na Grande Curitiba
A Justiça Federal determinou a inclusão formal de Curitiba e de outros…
Justiça suspende norma que autorizava dentistas a realizarem harmonização facial
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão da resolução emitida…