Governo cobra na justiça mais segurança para jovens na plataforma discord
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um novo pedido na Justiça Federal,…
Ex-deputado TH Joias vira réu na Justiça Federal por ligação com facção criminosa no Rio de Janeiro
O ex-deputado estadual fluminense Thiago Raimundo de Oliveira Santos, amplamente conhecido como…
Governo sanciona projetos para reestruturar fundos e atualizar regras da Justiça Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três projetos de lei…
Justiça federal determina prazo para plataforma discord apresentar plano de segurança
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (2) que a…
Justiça avança em processo para remoção de trens de carga de áreas urbanas na Grande Curitiba
A Justiça Federal determinou a inclusão formal de Curitiba e de outros…
Justiça suspende norma que autorizava dentistas a realizarem harmonização facial
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão da resolução emitida…
Justiça determina indenização a filho de João Cândido por ofensas da Marinha
A Justiça Federal determinou que a União pague uma indenização no valor…
Justiça ordena demarcação da Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a…
Justiça dos EUA autoriza notificação de Moraes por e-mail
A Justiça Federal na Flórida concedeu, na última sexta-feira (22 de maio…
Reforma Tributária: Justiça mantém liminar do Sindicato das Empresas de TI de SP contra Fazenda Nacional
A Fazenda Nacional enfrentou uma derrota na Justiça Federal ao tentar suspender…
Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a Meta, dona da…
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Para ampliar o acesso à Justiça nos interiores do país, a Justiça…
Lei que cria três vagas de desembargador para TRF-5 é sancionada
O presidente em exercício Geraldo Alckmin, do PSB, sancionou na última quinta-feira,…
MC Poze do Rodo passa por audiência de custódia e é mantido preso
A Justiça Federal de São Paulo decidiu manter a prisão do MC…