O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do tradicional inquérito das fake news. A medida foi formalizada e publicada nesta quarta-feira (9), estabelecendo que todas as decisões tomadas por Moraes ao longo do processo até a presente data permanecem preservadas e válidas.
O emblemático inquérito foi aberto pela Corte em março de 2019 e prossegue em andamento na tramitação do tribunal. No período de sua criação, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, justificou a implementação da ferramenta jurídica como um mecanismo essencial para combater a disseminação de notícias falsas, ataques e ameaças que comprometiam a honra e a segurança da instituição, de seus ministros e de seus familiares. Na ocasião, Toffoli também nomeou Moraes para conduzir a relatoria das investigações.
A nova determinação de Fachin surge em um cenário de tensão institucional e crise envolvendo diretamente o ministro Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça. Nos desdobramentos recentes da última semana, Moraes encaminhou a Fachin um pedido formal de investigação contra Mendonça, inserindo acusações no escopo do inquérito das Fake News. O relatório apontava que Mendonça teria cometido, em tese, atos passíveis de enquadramento em improbidade administrativa, abuso de autoridade e suposto favorecimento a grupos políticos específicos.
O atrito ganhou força dias antes, quando Mendonça decidiu retirar o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal. O documento continha o registro de mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Vorcaro figura como o alvo principal da Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras de proporções bilionárias envolvendo o Banco Master, encontrando-se atualmente detido.
Diante do impasse gerado pelos episódios recentes, Fachin também ordenou nesta quarta-feira o desmembramento e a retirada da investigação direcionada a Mendonça de dentro do inquérito das fake news. Todo o material comprobatório e o conteúdo apurado sobre este caso específico foram encaminhados diretamente para o gabinete do próprio presidente da Corte Suprema.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
