O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, de 68 anos, afirmou em palestra na Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizada em São Paulo na terça-feira (28 de abril de 2026), que utilizava ferramentas de inteligência artificial (IA) para resumir processos e identificar tópicos repetitivos durante sua atuação na Corte. O evento reuniu estudantes e professores para discutir as implicações das novas tecnologias no campo jurídico.
Durante sua apresentação no evento intitulado “Novas tecnologias e Direito”, Barroso destacou tanto os benefícios quanto os desafios que a tecnologia traz para o setor. Ele mencionou que, no contexto do Supremo, as ferramentas de IA ajudam a otimizar o trabalho dos ministros, que lidam com um volume considerável de casos e, muitas vezes, enfrentam dificuldades em realizar análises detalhadas.
O ex-presidente do STF enfatizou que a atual revolução tecnológica, impulsionada pela digitalização e por uma economia centrada em dados, transformou a forma como a informação é disseminada. Ele descreveu a tecnologia como uma “transformadora das estruturas da vida no planeta” e ressaltou a importância de sua reflexão crítica.
Contudo, Barroso também alertou para os riscos associados ao uso da tecnologia, que incluem a presença de vieses algorítmicos, consequências no mercado de trabalho e o uso militar de tecnologias avançadas. Entre suas preocupações mais significativas, ele citou o risco de manipulação em larga escala das informações. “No dia em que não pudermos mais confiar no que vemos e ouvimos, a liberdade de expressão perde seu significado”, disse Barroso, referindo-se ao problema das deepfakes — vídeos, áudios ou imagens manipuladas por inteligência artificial que imitam ações ou falas reais.
Além disso, Barroso discutiu a necessidade de regulamentos adequados para proteger direitos como a privacidade e a liberdade de expressão. Contudo, ele reconheceu a dificuldade de acompanhar a rápida evolução tecnológica e afirmou: “Regular com o trem em movimento é um grande desafio”.
Impactos da tecnologia no campo do Direito
Em sua análise sobre como a tecnologia afeta diferentes áreas do Direito, Barroso destacou diversas questões, como a “plataformização” no direito do trabalho; a necessidade de regulação no direito concorrencial, principalmente devido à concentração de poder nas grandes empresas de tecnologia; e os desafios no direito tributário, que enfrenta barreiras para atingir empresas globais sem uma presença física claramente definida.
Após sua aposentadoria do STF
Luís Roberto Barroso deixou sua posição no STF em 14 de outubro de 2025. Desde sua aposentadoria, ele fundou o escritório LRB, Barroso & Osorio Advogados, em parceria com a ex-secretária-geral do tribunal, Aline Osorio, e a advogada Luna van Brussel Barroso. Desde então, ele tem intensificado sua agenda de palestras, participando de debates acadêmicos e colaborando em consultorias jurídicas.
Além disso, Barroso permanece ativo nas discussões públicas sobre democracia, o papel do Judiciário e as influências das novas tecnologias no Direito, e retornou à academia. Em janeiro de 2026, ele atuou como professor visitante na Universidade Sorbonne, em Paris.
Esta reportagem foi elaborada pela estagiária em jornalismo Gabriella Santos, sob a supervisão do editor Gil Alessi.
Fonte:: poder360.com.br
