A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu seguir o voto do relator Alexandre de Moraes na ação penal que condena o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes, que é o relator do caso, propôs uma pena de um ano de prisão em regime aberto para Bolsonaro. A ação foi originada a partir de uma postagem realizada pelo ex-deputado em suas redes sociais.
No ano de 2021, Eduardo Bolsonaro insinuou que o projeto de lei da deputada paulista, que visa a distribuição gratuita de absorventes íntimos, teria como objetivo atender a interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann, conhecido acionista de uma empresa do setor de higiene pessoal.
Progresso do julgamento e defesa de Eduardo Bolsonaro
Durante a votação, Alexandre de Moraes considerou que houve uma clara difamação contra Tabata Amaral. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF e, até agora, com a posição de Cármen Lúcia, são dois os votos pela condenação. O prazo para a conclusão do julgamento se estende até o dia 28 de abril, faltando ainda a manifestação de oito ministros.
A defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que suas falas estavam protegidas pela imunidade parlamentar. No entanto, a avaliação da maioria dos ministros do STF parece apontar em direção oposta, considerando a seriedade das alegações feitas contra a parlamentar.
Repercussão nas redes sociais
<pna noite de segunda-feira (20), Eduardo Bolsonaro utilizou suas redes sociais para publicar imagens do casamento de Tabata Amaral com João Campos, o atual prefeito do Recife. O evento contou com a participação do ministro Alexandre de Moraes, que está atuando no processo. Na legenda da postagem, ele destacou: "Na mesma imagem, a autora do processo contra mim (Tabata) e o 'juiz' (Moraes) que me condenou a um ano de prisão + multa, tudo no casamento dela!"
Bolsonaro prosseguiu em sua postagem, criticando a situação ao afirmar: “Isso que se tornou o Brasil com a associação Lula-Moraes. Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”. Até o momento, Tabata Amaral optou por não se pronunciar publicamente sobre as deliberações em curso no STF.
Situação atual de Eduardo Bolsonaro
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro encontra-se residindo nos Estados Unidos e, devido à sua ausência em sessões da Câmara dos Deputados, acabou perdendo seu mandato. A situação abre espaço para reflexões sobre as consequências políticas que estão surgindo a partir deste caso e como pode impactar as futuras atuações dos envolvidos.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
