Cassações de mandatos femininos disparam no Brasil

Redação Rádio Plug
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Foto: (Foto: Alesp)

Entre 2015 e 2025, 71 mulheres sofreram a perda de seus cargos eletivos ou foram alvo de tentativas frustradas de cassação em 19 estados do Brasil. Os dados foram divulgados recentemente pelo Instituto E Se Fosse Você, como parte do levantamento intitulado “Mulheres Ameaçadas no Brasil: dos feminicídios às cassações de mandatos (2015-2025)”.

De acordo com a pesquisa, a partir de 2019 — ano que marcou o início do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro — houve um aumento significativo no número de casos, com destaque para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

No ano de 2015, ainda não havia registros de ocorrências desse tipo, e o ano de 2016 foi crucial, pois foi durante esse período que a então presidenta da República, Dilma Rousseff, foi deposta em um processo considerado um golpe.

Em 2023, em um período em que as Casas do Congresso Nacional, incluindo o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, passaram por renovação, o total de casos de cassação foi de 11. O recorde até agora foi atingido no ano anterior, com 30 casos registrados.

Apesar do contexto eleitoral, as vereadoras se destacam como as principais vítimas de perseguição, com sete em cada dez (73%) mulheres eleitas atacadas ocupando essa função. As parlamentares estaduais, distritais e federais representam um quinto (20%) dos casos de cassação.

A identidade de gênero das mulheres no poder, sua capacidade de influenciar decisões que afetem grandes populações, e os partidos aos quais estão filiadas fornecem insights sobre os motivos das tentativas de cerco que enfrentam. O relatório ressalta a ocorrência de um fenômeno que o movimento feminista denomina de “backlash”, uma reação organizada contra os avanços conquistados por mulheres.

Quase metade (40%) das mulheres eleitas que tiveram sua atuação questionada pertencem ao Partido dos Trabalhadores (PT) ou ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Por outro lado, os agressores são, em sua maioria, afiliados a partidos do espectro conservador, totalizando 70%, incluindo siglas como o Partido Liberal (PL), União Brasil, Partido Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Outra característica comum entre eles é que, em 78% dos casos, são homens cisgêneros, ou seja, cuja identidade de gênero está alinhada ao seu sexo biológico.

“Esses dados indicam que a incidência dos ataques não se dirige somente à condição de gênero, mas também a posicionamentos políticos e agendas de gênero que essas mulheres assumem publicamente”, afirmam os especialistas que conduziram o estudo.

“Essa assimetria sugere que as cassações estão ligadas a padrões estruturados de hostilidade político-ideológica contra mulheres progressistas, frequentemente coordenadas por bancadas conservadoras. É importante ressaltar que o PT aparece nos dados tanto como partido de algumas vítimas quanto, em menor grau, como agente de conflitos internos, em casos onde disputas dentro do próprio partido resultam em tentativas de cassação de correligionárias, geralmente por divergências ou disputas por poder local. Em suma, mulheres que desafiam hegemonias políticas locais — seja por suas posições ideológicas, atuações opositoras ou por serem representantes de uma nova geração — se tornaram alvos preferenciais desse tipo de violência institucional.

Fonte:: bemparana.com.br

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