Prefeituras do Paraná tiveram a oportunidade de aprimorar seus procedimentos na área correcional com a ajuda da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Durante uma reunião virtual do Fórum Controla Paraná, realizada na última quarta-feira (03), os servidores da Coordenadoria de Corregedoria apresentaram detalhes sobre a legislação pertinente e as formas de abertura de processos administrativos, visando a melhoria da gestão pública.
Os municípios envolvidos fazem parte do Controla Paraná, uma iniciativa que reúne 254 responsáveis por áreas de controle em diferentes prefeituras. A pauta desta reunião foi elaborada a partir de solicitações das próprias prefeituras. “Nosso objetivo foi apresentar aspectos gerais sobre como as corregedorias atuam e os processos correcionais, a fim de contribuir com o trabalho dos profissionais das prefeituras”, explicou Anna Karina Braguinia, diretora-geral da CGE.
O coordenador de Corregedoria, Lucas Maciel, e os servidores Conrado Schramme e José Hotz foram os responsáveis pela apresentação dos conteúdos. Entre os temas discutidos, tiveram destaque o panorama da atuação da Corregedoria no estado e os instrumentos utilizados para apuração e responsabilização administrativa, incluindo a investigação preliminar, os Processos Administrativos Disciplinares (PAD), os Processos de Responsabilização (PAR) e os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
“Foram abordados assuntos comuns relacionados às atividades correcionais em esferas municipal, estadual e federal, como a fundamentação da justa causa, a matriz de admissibilidade e questões referentes à responsabilização de pessoas jurídicas”, resumiu Maciel.
Em reuniões anteriores, temas como transparência, ouvidoria, participação social, Lei Geral de Proteção de Dados, auditoria e controle interno já foram discutidos. “Estamos especialmente atentos aos municípios menores. Nesses lugares, é comum que a gestão enfrente limitações em recursos humanos, o que gera a necessidade de capacitação para aumentar a eficiência”, comentou Anna Karina.
O Fórum Controla Paraná tem como objetivo promover a adoção de boas práticas nos órgãos de controle interno dos municípios, além de oferecer capacitações e realizar reuniões técnicas. Criado em 2022, hoje conta com 254 municípios participantes, cujas informações estão disponíveis no site do fórum. Nesta plataforma, as prefeituras podem acessar o material produzido pela CGE, abrangendo todas as suas áreas de atuação.
Fonte:: cge.pr.gov.br
