Em 5 de novembro de 1940, enquanto a 2ª Guerra Mundial já devastava a Europa e o Japão expandia sua influência pelo Pacífico, Franklin Delano Roosevelt foi reeleito presidente dos Estados Unidos. Essa reeleição marcou um momento histórico, pois, pela primeira vez, um indivíduo ocupava a presidência por um terceiro mandato. Naquela época, ainda não havia um impedimento legal para tal, uma restrição que foi formalizada anos depois. Quase um século após esse acontecimento, os EUA enfrentam uma nova fase de tensões envolvendo convenções e normas políticas.
O que limitava os presidentes dos EUA a dois mandatos era, na verdade, uma convenção, um costume político, uma tradição não escrita iniciada por George Washington, o primeiro presidente dos Estados Unidos e uma figura central no culto cívico do país. Washington não apenas se restringiu a dois mandatos, como também defendeu a ideia de que o poder deve ser breve em seu famoso discurso de despedida, que goza de status quase intocável na América. Durante um período de 150 anos, essa tradição foi respeitada.
Roosevelt assumiu a presidência em 1932, após a maior crise econômica da história até aquele momento, conquistando uma ampla vitória ao promover a plataforma do New Deal. Após dois mandatos, ele e seus aliados acreditavam que o sentimento isolacionista do país, diante do maior conflito da humanidade e dos efeitos prolongados da crise de 1929, poderia acarretar maiores prejuízos aos EUA do que o rompimento da tradição estabelecida por Washington. Assim, Roosevelt foi eleito uma terceira e uma quarta vez, falecendo no cargo em 1945.
Após seu falecimento, o cenário político dos EUA optou por formalizar a tradição e aprovou a 22ª emenda à Constituição, que limita a presidência a dois mandatos. Outro exemplo de uma crise que motivou a institucionalização de práticas políticas foi a 25ª emenda, que determina a linha de sucessão presidencial e foi aprovada em 1965, após o assassinato de John F. Kennedy dois anos antes. O sistema jurídico dos EUA tem suas raízes no Direito Consuetudinário, proveniente dos costumes britânicos, ao contrário do direito romano, que é positivado.
Muitas vezes, isso resultou na falta de necessidade percebida para a formalização de certos costumes e convenções políticas. Além do romantismo do passado, existia a percepção de que os fundadores dos EUA eram indivíduos guiados por princípios nobres e altruístas. No entanto, a realidade é que era uma época em que a política se restringia a um pequeno círculo de aristocratas, excluindo a maior parte da população cujos esforços sustentavam esse sistema, muitos dos quais eram escravizados, e era antes da modernidade industrial.
Com o surgimento da política de massas, a sociedade industrial e seus desafios e crises — como a de 1929 e a 2ª Guerra Mundial — mostraram que uma simples convenção política não era mais suficiente. A democracia, que já é frágil, se torna ainda mais vulnerável. Não se trata de avaliar se Roosevelt agiu corretamente ou não, mas de reconhecer que ele ignorou as regras não escritas por conveniência. Essa conveniência pode ter sido para o bem, impedindo a inação dos EUA na luta contra o nazifascismo, mas ainda assim era uma conveniência. Indivíduos menos escrupulosos podem se aproveitar de uma conveniência motivada apenas por ambição pessoal.
Chegamos a Donald Trump, que bombardeia a sociedade americana com desinformação e mentiras sobre uma série de temas, especialmente sobre o processo eleitoral nos EUA. Cultuado por muitos de seus seguidores como um enviado divino, o governo Trump mina as instituições do país de forma interna, em benefício pessoal do líder. Embora esse processo possa ser difícil de interromper, é imprescindível que, no mínimo, sejam tomadas medidas preventivas para o futuro.
Assim como em crises anteriores, este momento deve servir para que os EUA institucionalizem seus processos eleitorais, fortalecendo-os e adaptando tradições do passado à sociedade contemporânea. Por exemplo, o horário do voto, que ocorre em um dia útil, foi uma tradição criada com o intuito de dificultar a participação dos mais pobres. Além disso, a busca por uma padronização nacional nos procedimentos eleitorais é essencial, visto que atualmente cada estado, ou até mesmo cada condado, conduz as eleições de maneira diferente. Uma cadeia de custódia do voto e uma contagem mais rigorosa também são fundamentais.
Esses são apenas alguns exemplos do que pode ser melhorado nas práticas eleitorais. A implementação de limites e procedimentos mais claros para a declaração de estados de emergência e ordens executivas também seria uma melhoria importante. Tais medidas possibilitam um Executivo forte e um Estado menos institucionalizado, o que expõe a democracia do país a discursos perigosos de indivíduos ambiciosos. Todas essas preocupações são heranças de um período em que apenas uma parcela da população votava, apesar do rótulo de democracia. A história dos EUA demonstra que problemas dessa natureza frequentemente são resolvidos, quando são, apenas após crises como a atual.
Fonte:: estadao.com.br
