O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Câmara dos Deputados forneça esclarecimentos a respeito da viagem do deputado Mário Frias (PL-SP) ao Bahrein e aos Estados Unidos. Em uma entrevista concedida ontem ao SBT News, Frias informou que, na semana passada, esteve no Bahrein com o intuito de propor investimentos no Brasil e, atualmente, se encontra nos EUA, onde buscará oportunidades de investimento na área de segurança pública.
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O deputado adiantou que retornará ao Brasil nos próximos dias, afirmando: “Eu tenho passagem de volta para o Brasil. Tenho uma filha de 14 anos no país, minha esposa está aqui. Não devo nada e estou pronto para prestar contas”, finalizou.
Notificação e Contexto Legal
A decisão do ministro Flávio Dino foi oficializada nesta quarta-feira (20), após um oficial de Justiça da Corte ter dificuldades para notificar Frias. O parlamentar deveria prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares a uma organização não-governamental (ONG) vinculada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento, o oficial de Justiça tentou cinco vezes entrar em contato com Frias e seu gabinete. Na quarta-feira (13) da semana passada, o oficial fez uma ligação telefônica para o gabinete do deputado, onde a secretária informou que ele “estava em uma missão internacional” e que não havia previsão de retorno.
Nesta segunda-feira (18), o oficial se deslocou até o endereço do deputado em Brasília, mas o porteiro do prédio revelou que Frias não reside mais no local há dois anos.
Identificado como produtor-executivo do filme, Mário Frias agora é alvo de uma apuração preliminar no STF sobre a suspeita de desvio de finalidade no repasse de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora Go Up Entertainment, que é responsável pela produção do filme “Dark Horse”, ainda não lançado e que retrata a trajetória do ex-presidente.
Este caso chegou ao STF por meio de uma representação formalizada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que enfatizou a necessidade de esclarecimentos sobre o uso de emendas. Frias defende que não houve qualquer irregularidade nas emendas e menciona um parecer da Advocacia da Câmara que confirma a ausência de inconsistências ou vícios formais.
A polêmica em torno do filme que aborda a vida política de Bolsonaro ressurgiu após o site The Intercept divulgar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar as gravações. Após a divulgação dessa conversa, que ocorreu em novembro do ano passado, o senador negou veementemente ter concordado em oferecer qualquer vantagem indevida e afirmou que os recursos eram de natureza privada.
Esse desenvolvimento na trama política brasileira evidencia uma intersecção de interesses entre setores público e privado, levantando questões sobre a transparência nas movimentações financeiras relacionadas a produções artísticas, especialmente no contexto político. O desenrolar deste caso provavelmente terá desdobramentos significativos na relação entre os agentes políticos e as suas atividades extravasando o mandato parlamentar.
Esperamos um retorno do deputado Mário Frias ao Brasil e suas explicações sobre a viagem e as investigações em curso, que prometem trazer mais clareza sobre a utilização de recursos públicos em iniciativas privadas no campo da produção audiovisual.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
