O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) anunciou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que realizou a entrega das armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal (PF). No entanto, o batalhão informou que duas das oito armas não foram entregues, pois não estavam sob sua custódia.
A determinação para a entrega das armas ocorreu após a renovação do regime de prisão domiciliar do ex-presidente, decidida pelo ministro Moraes. Na última sexta-feira (3), Moraes havia ordenado a suspensão do porte de arma de Bolsonaro e a apreensão dos armamentos que estão registrados em seu nome.
Essa decisão de apreensão se deu em meio a um episódio que gerou grande repercussão, envolvendo a apreensão de uma arma encontrada com um dos seguranças particulares de Bolsonaro. Apesar de a Polícia Civil do Distrito Federal não ter indiciado o ex-presidente e ter afirmado que as armas estão em situação regular, o ministro Moraes considerou que a posse de armamentos contraria as condições do cumprimento da pena imposta ao ex-presidente.
Vale lembrar que, no ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de prisão no âmbito de um processo relacionado a tentativas de golpe. Após uma cirurgia recente, ele foi autorizado a cumprir uma pena domiciliar temporária. Atualmente, o ex-presidente se encontra em fase de recuperação de uma pneumonia bacteriana.
Contexto adicional
- Recentemente, o STF tem atuado de forma rigorosa em casos relacionados ao ex-presidente, especialmente no que diz respeito à posse de armas e sua segurança.
- A discussão sobre armamentos e segurança tem sido um tema polêmico e central nos últimos anos, especialmente entre figuras públicas e política brasileira.
A entrega das armas à PF marca mais um capítulo na trajetória legal de Jair Bolsonaro, que continua a enfrentar desafios jurídicos enquanto cumpre sua pena e se recupera de problemas de saúde.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
