A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi liberada na tarde desta quinta-feira (4) do presídio feminino Talavera Bruce, situado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, que concedeu o perdão judicial a Monique.
A condenação, já revisada pelo Conselho de Sentença do tribunal, desclassificou o crime de homicídio doloso (intenção de matar) para homicídio culposo (sem a intenção de matar). Monique recebeu uma sentença de um ano e quatro meses de prisão pelo crime de omissão em relação à tortura que seu filho sofreu. Considerando que ela já havia cumprido um período significativo em prisão preventiva, sua pena foi considerada cumprida.
Implicações e Reações do Ministério Público
Apesar da liberdade concedida, a sentença será contestada pelo Ministério Público. O promotor de Justiça, Fábio Vieira, que atuou no caso, expressou que a decisão inicial indicava que Monique era responsável pela morte dolosa de Henry e que, por isso, deveria enfrentar as consequências de uma condenação por homicídio doloso.
“A sentença será objeto de recurso, pois em uma primeira análise, Monique foi considerada responsável pela morte dolosa de Henry. Por isso, acreditamos que a condenação deveria ser pela prática de homicídio doloso,” afirmou Vieira.
Crime e Consequências para o Padrasto
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto de Henry, foi condenado a uma pena de 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte do menino de quatro anos, ocorrida em março de 2021. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação.
O promotor fez questão de destacar o histórico de agressões do ex-vereador, afirmando que Jairo tinha um comportamento violento, que incluía episódios de abusos contra mulheres e crianças. Ele citou uma declaração de Monique durante seu interrogatório, onde mencionou que o padrasto havia pulado o muro de sua casa e a ameaçado por ciúmes. O promotor enfatizou que Monique ignorou sinais claros de alerta sobre o perigo que Jairo representava.
“Consciente de sua responsabilidade como mãe e guardiã legal de Henry Borel, Monique falhou em seus deveres ao não agir para prevenir as agressões, mesmo ciente do risco que o padrasto representava para ela e seu filho,” observou o promotor.
A Defesa de Monique Medeiros
Os advogados de Monique, Florence Rosa e Hugo dos Santos Novais, argumentaram que o Tribunal do Júri é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, ressaltando a importância da soberania do veredicto como um princípio garantido pela Constituição de 1988.
Em declaração, a defesa de Monique afirmou que o julgamento se baseou em uma análise cuidadosa das provas apresentadas ao longo do processo, respeitando as normas que regem o júri popular. Eles destacaram que Monique não agrediu seu filho e que seu maior erro foi não perceber a tempo a violência à qual ela e Henry estavam submetidos. A defesa considerou a morte de Henry uma tragédia irreparável para todos os envolvidos.
Além disso, os advogados aproveitaram a oportunidade para chamar a atenção da sociedade sobre a necessidade de evoluir na compreensão de questões relacionadas à violência doméstica, psicológica e de gênero, afirmando que muitas vezes as vítimas não conseguem identificar os sinais de abuso imediatamente.
A Repercussão do Caso
O caso de Henry Borel tem gerado intenso debate na sociedade brasileira sobre a violência doméstica e a proteção das crianças. Com a decisão da Justiça e a libertação de Monique, novas discussões sobre a responsabilização de foros e a eficácia da proteção às vítimas de violência familiar estão ganhando espaço na mídia.
A realidade de Monique, agora em liberdade, se entrelaça com a necessidade de um olhar mais atento sobre as dinâmicas de poder e abuso que muitas mulheres enfrentam em relacionamentos, trazendo à tona a urgência de melhorias nas políticas de proteção e amparo àquelas que se encontram em situações de risco.
O próximo capítulo deste caso ainda está por vir, à medida que o Ministério Público se prepara para recorrer da decisão que trouxe à liberdade Monique Medeiros, em um processo que tem implicações profundas não apenas para os envolvidos, mas também para a sociedade como um todo.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
