O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por cancelar a sessão plenária prevista para esta quinta-feira (10). A decisão ocorre em meio ao agravamento de uma crise institucional sem precedentes na história recente da mais alta Corte do país, marcada por embates diretos e públicos entre ministros do tribunal.
Com essa medida, Fachin já havia suspendido também a sessão que ocorreria na quarta-feira (9). Os cancelamentos acontecem horas depois de uma sucessão de decisões conflitantes envolvendo o comando da Polícia Federal e divergências profundas entre alas do tribunal, evidenciando um cenário de intensa polarização interna.
A série de impasses recentes teve como estopim uma verdadeira guerra de liminares. O episódio mais crítico envolveu o ministro Flávio Dino, que determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A medida de Dino reverteu uma decisão tomada no dia anterior pelo ministro André Mendonça, que havia afastado o delegado de suas funções à frente da corporação.
Ao paralisar os trabalhos presenciais do plenário durante esta semana, a avaliação nos bastidores é de que a presidência busca evitar um encontro físico entre os magistrados antes do julgamento agendado para a próxima terça-feira (15). A data foi marcada para debater um relatório da Polícia Federal que traz menções ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Origem da crise institucional
O desgaste público entre os integrantes do tribunal escalou consideravelmente na semana passada, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de relatórios parciais vinculados à Operação Compliance Zero. Mendonça atua como relator do caso, que investiga suspeitas de corrupção envolvendo agentes públicos e fraudes financeiras de grandes proporções atribuídas a Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
Nos documentos tornados públicos, os investigadores destacam um conjunto de 52 mensagens que teriam sido enviadas por Vorcaro a Alexandre de Moraes. De acordo com o material reunido pela investigação, o ex-banqueiro teria compartilhado com o ministro detalhes sobre um contrato bilionário estimado em R$ 131 milhões, firmado entre a instituição financeira e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado.
Além disso, o conteúdo apontava que o empresário buscava informações antecipadas sobre possíveis mandados de prisão da Polícia Federal contra ele. Os investigadores apontam, contudo, que as respostas enviadas pelo interlocutor ao ex-banqueiro não foram recuperadas nos dispositivos analisados.
Desde o surgimento das acusações, o ministro Alexandre de Moraes nega veementemente qualquer tipo de contato ou conversa com o ex-banqueiro. Em resposta imediata à divulgação dos diálogos, Moraes tornou público um relatório que classificou como documento de inteligência da PF, no qual aponta que Mendonça teria sugerido o direcionamento de investigações contra adversários políticos no âmbito do caso Master.
O documento exibido por Moraes, no entanto, gerou controvérsia por não conter assinaturas ou marcas oficiais da instituição policial. Diante do episódio, Moraes formalizou um pedido a Fachin para que Mendonça seja investigado formalmente por supostos crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade.
Desdobramentos na Polícia Federal
O clima de tensão atingiu diretamente a estrutura da corporação policial. Utilizando-se de questionamentos sobre a validade do relatório apresentado, o ministro André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, de suas atividades institucionais.
A ordem de afastamento vigorou por pouco tempo. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino interferiu no caso e anulou os efeitos da decisão de Mendonça, restabelecendo Rodrigues no comando da corporação. Posteriormente, novas intervenções jurídicas acabaram por suspender os efeitos cruzados das medidas, culminando no cenário atual de trégua temporária nos corredores do STF até o desfecho marcado para a próxima semana.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
