Os beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de julho e agosto começam a receber nesta quinta-feira (27) mais uma rodada de depósitos referentes ao incentivo financeiro voltado para a frequência escolar. Para os alunos matriculados no ensino médio regular, esta corresponde à quinta parcela do programa no ano de 2026.
O cronograma de repasses também contempla os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cursam o ensino médio. Nesse grupo, os repasses ocorrem de maneira distinta do formato tradicional, englobando tanto a aprovação em ciclos de formação quanto a conclusão da etapa final da educação básica.
Enquanto os participantes do ensino médio regular recebem até nove parcelas anuais de frequência — cada uma no valor de R$ 200 —, os alunos inseridos na modalidade EJA têm direito a até oito parcelas de frequência por ano, divididas em repasses de R$ 225 cada. Para ambas as categorias, a manutenção do benefício exige uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
O programa governamental atua como uma espécie de poupança com o objetivo principal de combater a evasão escolar, estimulando a permanência e a conclusão dos estudos entre os jovens brasileiros matriculados na rede pública.
Calendário de pagamentos do programa
Conforme estabelecido pelo calendário oficial da Poupança do Ensino Médio para 2026, os valores são depositados nas contas dos estudantes com idades entre 14 e 24 anos de acordo com o mês de nascimento, desde que todas as exigências do programa sejam cumpridas.
A programação de repasses que segue até o final do mês conta com a seguinte distribuição:
- nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de agosto;
- nascidos em março e abril receberam em 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho receberam em 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto recebem em 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro receberão em 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro receberão em 31 de agosto.
Durante este período, também podem ser creditadas aos estudantes uma ou mais parcelas referentes à matrícula de 2026, bem como valores retroativos do incentivo-frequência de meses anteriores, situação que ocorre caso as instituições de ensino realizem correções em dados cadastrais que antes impediam o repasse.
Critérios para ter direito ao benefício
A inclusão de novos estudantes no programa Pé-de-Meia ocorre de maneira automatizada, desde que os critérios estipulados pelo governo federal sejam integralmente atendidos. Entre as exigências básicas estão a matrícula efetiva na rede pública de ensino e a inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para o ciclo atual, é obrigatório que as famílias dos alunos possuam cadastro regularizado no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026, lembrando que a validade da atualização cadastral é de 24 meses. Cabe ao Ministério da Educação (MEC) cruzar essas informações para confirmar a elegibilidade dos jovens.
Outro requisito fundamental é que a renda per capita da família do estudante seja de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa. Os participantes devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou faixa etária de 19 a 24 anos no caso da EJA, além de possuírem CPF regular e cumprirem a exigência de frequência escolar igual ou superior a 80%.
Os jovens beneficiados podem verificar o andamento dos depósitos e consultar extratos diretamente na página eletrônica do estudante ou por meio do site institucional do Pé-de-Meia, utilizando os dados de acesso da plataforma unificada Gov.br.
Impacto e alcance da iniciativa federal
Dados divulgados pelo Ministério da Educação indicam que, desde a sua implementação em 2024, o programa já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o território nacional.
Somando todas as parcelas mensais de frequência, os depósitos anuais e o bônus adicional de R$ 200 pago aos concluintes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante total recebido por cada aluno ao longo do ensino médio pode chegar a R$ 9,2 mil.
Na página eletrônica oficial, os alunos conseguem verificar se os pagamentos foram aprovados ou rejeitados, acompanhar o histórico escolar e conferir atualizações sobre as normativas vigentes utilizando a senha pessoal da conta Gov.br.
Canais de atendimento e suporte a dúvidas
Para auxiliar estudantes, pais, responsáveis e gestores educacionais, o governo disponibiliza a seção Pé-de-Meia de Perguntas Frequentes. O portal reúne orientações completas sobre o funcionamento do benefício, critérios de permanência, calendários e instruções detalhadas para a liberação de movimentações financeiras para menores de idade.
Caso persistam questionamentos, os participantes têm à disposição a central de atendimento telefônico do MEC através do número 0800-616161, que oferece suporte gratuito por ligação.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
