O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma solicitação formal para que a corte adote medidas urgentes de comunicação direcionada à população. A demanda exige que haja ampla divulgação sobre as alterações em mais de 400 locais de votação espalhados pelo país, com foco na preparação para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25).
A iniciativa do órgão ministerial foi desencadeada após os tribunais regionais eleitorais (TREs) repassarem dados indicando que aproximadamente 130 mil votantes, distribuídos por 22 estados brasileiros, precisarão comparecer a endereços diferentes daqueles utilizados na primeira etapa do pleito.
Estratégias de comunicação e alerta aos cidadãos
Diante do volume de modificações registradas a poucos dias da votação, o MPE estruturou uma série de recomendações voltadas aos canais oficiais de comunicação da Justiça Eleitoral. Entre as propostas apresentadas pelo órgão, destaca-se a necessidade de envio de notificações individualizadas aos cidadãos afetados por meio da ferramenta digital E-título.
Além do canal digital oficial, o Ministério Público enfatizou a urgência de veicular avisos em veículos tradicionais de massa, como emissoras de rádio, redes de televisão e os portais institucionais na internet, além de campanhas direcionadas nas plataformas de redes sociais. O objetivo principal é alcançar o maior número possível de eleitores antes do fechamento das urnas.
Sinalização física nos antigos endereços
Como medida complementar para evitar abstenções motivadas por confusão ou falta de informação, o MPE requereu a instalação de cartazes informativos nos prédios que funcionavam anteriormente como zonas eleitorais. A intenção é que qualquer eleitor que se dirija ao endereço antigo encontre orientações claras sobre a nova localização exata para exercer o direito ao sufrágio.
Em sua justificativa formal anexada ao pedido, o órgão ministerial destacou o fator temporal crítico que envolve o pleito: “O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”.
Motivos para as substituições de endereços
Conforme os relatórios consolidados pelos tribunais regionais, a necessidade de remanejamento das seções eleitorais ocorreu devido a fatores operacionais e logísticos de última hora. Entre as principais justificativas estão os impactos provocados por intempéries climáticas e fortes chuvas, falhas ou interrupções no fornecimento de energia elétrica nas regiões afetadas, constatação de riscos estruturais nos prédios anteriormente utilizados e a necessidade de aprimorar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A Justiça Eleitoral informou ainda que novos ajustes pontuais de endereços ainda podem ser decretados ao longo da semana, dependendo da evolução das condições logísticas nos estados. Para conferir o local exato de votação, os eleitores devem utilizar os canais oficiais disponibilizados pelo TSE.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
